Execução Fiscal 0000198-33.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 11:56

Trânsito em julgado

27/04/2026, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 13:54

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 13:22

Conclusão

12/03/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:51

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:11

Documento (Certidão)

26/08/2022, 14:09

Ato ordinatório

26/08/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:50

Todas as movimentações(32)

Definitivo

27/04/2026, 11:56

Trânsito em julgado

27/04/2026, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 13:54

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 13:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 13:22

Conclusão

12/03/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:51

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:11

Documento (Certidão)

26/08/2022, 14:09

Ato ordinatório

26/08/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 19:32

Publicação

06/10/2021, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000198-33.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:24

Documento (Certidão)

04/10/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:06

Devolvidos os autos

14/10/2020, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2020, 14:38

Mero expediente

23/08/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 17:37

Recebimento

16/04/2018, 16:46

Remessa (outros motivos)

16/04/2018, 16:46

Protocolo de Petição

16/04/2018, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2018, 17:32