Execução Fiscal 0021202-48.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

SUPERMERCADO GUAPORE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 14:50

Documento (Certidão)

16/04/2026, 14:50

Expedida/Certificada

16/04/2026, 14:50

Mero expediente

16/04/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 15:04

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 14:39

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:22

Publicação

06/10/2021, 05:07

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 14:50

Documento (Certidão)

16/04/2026, 14:50

Expedida/Certificada

16/04/2026, 14:50

Mero expediente

16/04/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 15:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

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Ato ordinatório

04/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 14:39

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:22

Publicação

06/10/2021, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021202-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: SUPERMERCADO GUAPORE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCEMIR PAGUNG SUPERMERCADO GUAPORE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021202-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: SUPERMERCADO GUAPORE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCEMIR PAGUNG SUPERMERCADO GUAPORE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:46

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:20

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 08:49

Recebimento

20/07/2018, 08:47

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2017, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2016, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2016, 14:52

Mero expediente

15/12/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 15:14

Recebimento

10/07/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 11:20

Provisório

04/03/2009, 13:10

Recebimento

25/02/2009, 13:05

Provisório

18/11/2008, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 12:57

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:30

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:30

Recebimento

02/10/2008, 09:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:04

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:04

Provisório

02/12/2003, 10:01

Mero expediente

11/11/2003, 12:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 18:38

Recebimento

23/10/2003, 12:24

Mandado

26/09/2003, 12:33

Intimação

23/09/2003, 08:30

Intimação

19/09/2003, 10:00

Recebimento

16/09/2003, 15:01

Recebimento

12/09/2003, 13:21

Remessa

12/09/2003, 12:42

Remessa

08/09/2003, 14:46

Citação

07/08/2003, 18:40

Citação

15/07/2003, 11:40

Mero expediente

15/07/2003, 11:35

Conclusão (para despacho)

01/07/2003, 13:46

Protocolo de Petição

27/06/2003, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2003, 15:21