Execução Fiscal 0003950-50.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MARIA ANDRADE DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:37

Documento (Certidão)

18/03/2026, 08:25

Documento (Certidão)

12/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:39

Mero expediente

06/03/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 16:04

Documento (Certidão)

04/03/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:54

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:31

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:55

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 19:21

Desistência

20/02/2026, 19:21

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:37

Documento (Certidão)

18/03/2026, 08:25

Documento (Certidão)

12/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 16:04

Documento (Certidão)

04/03/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:54

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:31

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:55

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 19:21

Desistência

20/02/2026, 19:21

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 07:18

Reativação

06/02/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 19:34

Provisório

19/08/2025, 10:11

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:25

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:10

Outras Decisões

19/09/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 12:43

Documento (Certidão)

30/05/2022, 16:44

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:52

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 13:15

Outras Decisões

12/11/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:51

Publicação

06/10/2021, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003950-50.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA ANDRADE DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA ANDRADE DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:39

Documento (Certidão)

04/10/2021, 17:38

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 08:23

Ato ordinatório

04/10/2021, 08:23

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 09:35

Ato ordinatório

10/12/2020, 09:34

Recebimento

10/12/2020, 09:34

deferimento

14/01/2020, 12:36

Outras Decisões

09/01/2020, 12:35

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 14:22

Recebimento

12/08/2019, 14:21

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 14:20

Intimação

17/06/2019, 13:06

Recebimento

14/06/2019, 18:25

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 17:25

Ato ordinatório

10/05/2018, 16:44

Ato ordinatório

27/04/2018, 13:35

Intimação

02/03/2018, 08:35

Intimação

29/01/2018, 15:16

Intimação

29/01/2018, 15:16

Ato ordinatório

09/10/2017, 08:55

Ato ordinatório

04/10/2017, 13:30

deferimento

26/09/2017, 14:49

Outras Decisões

25/09/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2017, 13:20

Mandado

08/05/2017, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2017, 14:17

Mandado

08/05/2017, 14:16

Mero expediente

05/05/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 14:08

Recebimento

06/03/2017, 15:04

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 12:07

Protocolo de Petição

06/03/2017, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2017, 14:51