Procedimento Comum Cível 0019330-95.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Brasília

Partes do Processo

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:59

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:04

Definitivo

29/06/2022, 18:07

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:20

Expedida/Certificada

08/02/2022, 10:00

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:15

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:39

Publicação

06/10/2021, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019330-95.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NORTE BRASIL TELECOM S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:42

Documento (Certidão)

04/10/2021, 15:27

Todas as movimentações(140)

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:59

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:04

Definitivo

29/06/2022, 18:07

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 10:00

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:15

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:39

Publicação

06/10/2021, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019330-95.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NORTE BRASIL TELECOM S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:42

Documento (Certidão)

04/10/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 14:04

Ato ordinatório

29/09/2021, 13:47

Recebimento

29/09/2021, 13:30

Reativação

29/09/2021, 13:30

Baixa Definitiva

28/08/2018, 18:46

Arquivamento

28/08/2018, 18:46

Devolvidos os autos

28/08/2018, 18:46

Arquivamento

17/07/2018, 14:06

Intimação

14/05/2018, 12:41

Publicação

14/05/2018, 12:41

Intimação

16/04/2018, 14:44

Intimação

13/04/2018, 13:02

Mero expediente

12/04/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 13:18

Ato ordinatório

29/01/2018, 16:03

Intimação

13/11/2017, 12:27

Publicação

13/11/2017, 12:26

Intimação

04/10/2017, 18:26

Intimação

04/10/2017, 15:34

Recebimento

20/09/2017, 16:56

Trânsito em julgado

20/09/2017, 14:31

Reativação

20/09/2017, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2006, 10:07

Ato ordinatório

12/06/2006, 10:04

Ato ordinatório

12/06/2006, 10:03

Ato ordinatório

22/05/2006, 13:19

Devolvidos os autos

22/05/2006, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2006, 19:02

Recebimento

15/03/2006, 18:29

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2006, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2005, 13:43

Ato ordinatório

29/11/2005, 10:41

Petição (Contra-razões)

29/11/2005, 10:41

Recebimento

28/11/2005, 16:39

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 08:56

Intimação

14/11/2005, 14:39

Petição (Contra-razões)

14/11/2005, 14:39

Intimação

26/10/2005, 10:56

Publicação

26/10/2005, 10:56

Intimação

18/10/2005, 13:54

Intimação

10/10/2005, 11:41

Devolvidos os autos

10/10/2005, 11:41

Intimação

03/10/2005, 19:41

Mero expediente

29/09/2005, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 18:19

Petição (Apelação)

25/08/2005, 15:16

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2005, 15:15

Petição (Apelação)

28/07/2005, 14:16

Recebimento

27/07/2005, 17:32

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 07:45

Intimação

13/07/2005, 16:36

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2005, 14:40

Petição (Apelação)

07/07/2005, 11:29

Publicação

20/06/2005, 13:53

Intimação

13/06/2005, 19:10

Recebimento

13/06/2005, 19:00

Intimação

13/06/2005, 14:13

Intimação

07/06/2005, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2005, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2005, 10:48

Improcedência

30/05/2005, 20:23

Conclusão (para decisão)

11/05/2005, 13:06

Intimação

24/02/2005, 13:06

Publicação

24/02/2005, 13:05

Intimação

22/02/2005, 17:00

Intimação

21/01/2005, 19:27

Recebimento

21/01/2005, 19:26

Intimação

16/12/2004, 17:02

Mero expediente

13/12/2004, 17:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 10:13

Recebimento

01/12/2004, 21:58

Recebimento

01/12/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 09:51

Intimação

19/11/2004, 17:25

Recebimento

19/11/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 08:49

Intimação

03/11/2004, 09:41

Mero expediente

28/10/2004, 21:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 18:36

Devolvidos os autos

25/10/2004, 09:34

Recebimento

25/10/2004, 09:33

Mero expediente

11/10/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 17:42

Recebimento

27/08/2004, 19:40

Recebimento

27/08/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 08:53

Intimação

16/08/2004, 13:41

Publicação

16/08/2004, 13:41

Intimação

12/08/2004, 14:12

Intimação

09/08/2004, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2004, 14:18

Intimação

06/08/2004, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2004, 11:18

Recebimento

05/08/2004, 18:46

Julgamento em Diligência

05/08/2004, 18:00

Conclusão (para julgamento)

11/05/2004, 16:06

Petição (Replica)

20/02/2004, 19:50

Intimação

06/02/2004, 14:33

Publicação

06/02/2004, 14:33

Intimação

03/02/2004, 16:40

Intimação

27/11/2003, 16:07

Mero expediente

20/11/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 15:46

Recebimento

23/09/2003, 18:29

Devolvidos os autos

08/09/2003, 18:05

Ato ordinatório

04/09/2003, 18:07

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/09/2003, 18:06

Recebimento

04/09/2003, 18:05

Recebimento

03/09/2003, 17:20

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 14:48

Citação

04/07/2003, 14:54

Citação

03/07/2003, 14:25

Em Secretaria

03/07/2003, 14:25

Recebimento

03/07/2003, 14:24

Citação

23/06/2003, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2003, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2003, 17:06

Citação

20/06/2003, 17:05

Antecipação de tutela

13/06/2003, 19:30

Conclusão (para decisão)

12/06/2003, 18:18

Protocolo de Petição

12/06/2003, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2003, 15:00