Execução Fiscal 0003220-45.2013.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª - Salvador
Partes do Processo
ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Certidão)
16/04/2026, 14:39
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:32
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:51
Documentos
Edital
•
14/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 14:50
deferimento
26/02/2025, 14:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 12:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:52
Expedida/Certificada
01/08/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 13:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/01/2024, 20:17
Por decisão judicial
11/12/2023, 17:24
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023, 15:39
Mero expediente
11/12/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 13:57
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Documento (Certidão)
16/04/2026, 14:39
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:32
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:51
Documento (Certidão)
26/02/2025, 14:50
deferimento
26/02/2025, 14:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 12:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:52
Expedida/Certificada
01/08/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 13:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/01/2024, 20:17
Por decisão judicial
11/12/2023, 17:24
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023, 15:39
Mero expediente
11/12/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 13:57
Documento (Certidão)
05/12/2023, 15:35
Documento (Certidão)
24/11/2023, 10:58
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 21:55
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023, 14:01
Conclusão (para decisão)
18/08/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023, 10:34
Documento (Certidão)
21/06/2023, 10:34
Mero expediente
21/06/2023, 10:34
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 18:33
Decurso de Prazo
26/04/2023, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 10:57
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:54
Publicação
15/02/2023, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023, 04:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003220-45.2013.4.01.3311. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO, ALONY FONSECA SANTOS EXECUTADO(S) A SER(EM) INTIMADOS: ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 009.856.575-37 e ALONY FONSECA SANTOS - CPF: 648.213.905-15 SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033. O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital, em cumprimento ao despacho ID 1407682778, exarado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, que tramita na Segunda Vara Federal de Itabuna/BA para: Tendo em vista que o(a,s) Executado(a,s) encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, no endereço acima, INTIMA o(a,s) Executado(a,s) ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO CPF: 009.856.575-37 e ALONY FONSECA SANTOS CPF: 648.213.905-15 para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer(em) se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) e transferência efetivada (ID 1175947780), dando-lhe(s) CIÊNCIA de que tem(êm) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) embargos à execução fiscal, garantindo a totalidade do débito, conforme decisão ID 760576312, fls. 66/67 e despacho(s) ID 1407682778. E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura. Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL Edital - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Edital)
13/02/2023, 15:01
Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022, 18:40
Mero expediente
23/11/2022, 18:40
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 18:16
Documento (Certidão)
29/06/2022, 18:29
Documento (Informações)
13/06/2022, 17:06
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 17:30
Mero expediente
06/06/2022, 17:30
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 15:45
Mero expediente
23/03/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 16:41
Decurso de Prazo
02/12/2021, 19:56
Decurso de Prazo
25/11/2021, 01:22
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 06:53
Publicação
06/10/2021, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 05:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003220-45.2013.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON OLIVEIRA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 18:14
Documento (Certidão)
04/10/2021, 18:09
Documento (Outros documentos)
04/10/2021, 18:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/06/2021, 21:06
Ato ordinatório
30/06/2021, 14:23
deferimento
22/02/2021, 14:35
Recebimento
10/09/2020, 17:06
Entrega em carga/vista
31/08/2020, 13:41
Intimação
13/08/2020, 14:00
Recebimento
13/08/2020, 14:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/08/2020, 10:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/08/2020, 10:49
Mero expediente
09/06/2020, 13:47
Conclusão (para despacho)
09/06/2020, 12:00
Mandado
13/01/2020, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2020, 12:32
Intimação
13/01/2020, 12:32
Intimação
13/01/2020, 12:32
Intimação
07/08/2019, 14:16
Mero expediente
07/08/2019, 14:15
Conclusão (para despacho)
06/08/2019, 16:32
Ato ordinatório
18/07/2019, 16:55
Documento (Outros documentos)
26/03/2019, 14:43
Recebimento
26/02/2019, 15:51
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 10:17
Intimação
14/02/2019, 14:48
Mero expediente
04/02/2019, 14:48
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 14:57
deferimento
17/12/2018, 17:00
Outras Decisões
17/12/2018, 16:59
Conclusão (para decisão)
07/12/2018, 16:25
Documento (Outros documentos)
29/08/2018, 17:33
Recebimento
16/08/2018, 18:43
Entrega em carga/vista
10/08/2018, 08:51
Intimação
07/08/2018, 17:12
Recebimento
07/08/2018, 17:12
Ato ordinatório
07/08/2018, 17:12
Citação
16/05/2018, 15:32
Citação
16/05/2018, 15:32
Citação
10/05/2018, 11:16
Citação
10/05/2018, 11:16
Recebimento
19/02/2018, 18:07
Documento (Outros documentos)
24/11/2017, 20:04
Recebimento
07/11/2017, 16:19
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 09:52
Intimação
26/10/2017, 17:08
Recebimento
25/10/2017, 17:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/10/2017, 17:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/09/2017, 15:34
Mandado
16/08/2017, 17:59
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2017, 17:59
Mandado
08/06/2017, 15:39
Recebimento
08/06/2017, 15:38
Documento (Outros documentos)
15/03/2017, 16:57
Recebimento
31/01/2017, 18:50
Entrega em carga/vista
20/01/2017, 10:23
Intimação
17/01/2017, 18:19
Recebimento
17/01/2017, 18:19
Citação
06/10/2016, 17:06
Citação
29/07/2016, 17:12
Citação
02/05/2016, 18:51
Ato ordinatório
02/05/2016, 18:51
deferimento
22/04/2016, 18:50
Mero expediente
20/04/2016, 15:53
Conclusão (para despacho)
11/04/2016, 17:10
Documento (Outros documentos)
02/12/2015, 19:46
Recebimento
26/10/2015, 14:16
Entrega em carga/vista
09/10/2015, 10:45
Recebimento
07/10/2015, 11:34
Entrega em carga/vista
05/10/2015, 12:26
Intimação
10/07/2015, 16:01
Recebimento
10/07/2015, 16:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/04/2015, 15:10
Citação
27/02/2015, 10:12
Citação
28/01/2015, 17:31
Mandado
16/09/2014, 16:37
Mero expediente
08/09/2014, 16:36
Conclusão (para despacho)
01/09/2014, 17:35
Recebimento
20/06/2014, 13:30
Entrega em carga/vista
30/05/2014, 09:18
Intimação
26/05/2014, 17:47
Mero expediente
26/05/2014, 17:46
Conclusão (para despacho)
19/05/2014, 16:39
Citação
17/02/2014, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
17/02/2014, 07:00
Citação
28/11/2013, 18:47
Citação
28/11/2013, 18:47
Recebimento
28/11/2013, 18:47
Mero expediente
28/11/2013, 18:46
Conclusão (para despacho)
28/11/2013, 17:26
Recebimento
21/10/2013, 16:33
Remessa (outros motivos)
21/10/2013, 15:38
Protocolo de Petição
21/10/2013, 15:38
Distribuição (competência exclusiva)
17/10/2013, 17:24
Intimação - Usuário do Sistema
•
05/10/2021, 00:00