Procedimento Comum Cível 0000545-04.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienaçãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - São Luís

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RABELO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:39

Documento

14/04/2026, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2026, 11:49

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 14:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:33

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:28

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:26

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:25

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 17:44

Expedida/Certificada

13/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(79)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:39

Documento

14/04/2026, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2026, 11:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 14:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:33

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:28

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:26

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:25

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 17:44

Expedida/Certificada

13/05/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 15:19

Ausência das condições da ação

12/05/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:39

Redistribuição (prevenção; Inválido)

27/03/2025, 13:52

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 17:41

Documento (Certidão)

24/01/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 13:20

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:54

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 11:26

Mero expediente

30/01/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 12:41

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:29

Publicação

08/10/2021, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000545-04.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA RABELO FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA RABELO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 08:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 08:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2021, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2021, 13:20

Ato ordinatório

02/03/2021, 08:03

Por decisão judicial

02/12/2016, 19:34

Mero expediente

02/12/2016, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 18:39

Recebimento

09/06/2016, 18:39

Remessa (outros motivos)

08/06/2016, 15:41

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

08/06/2016, 13:20

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 16:15

Recebimento

07/06/2016, 13:07

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:55

Publicação

26/04/2016, 13:54

Intimação

26/04/2016, 09:46

Recebimento

17/03/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 11:21

Intimação

09/03/2016, 15:17

Intimação

09/03/2016, 15:17

Outras Decisões

09/03/2016, 14:08

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 18:50

Audiência (conciliação; realizada)

29/02/2016, 18:50

Intimação

26/02/2016, 17:23

Intimação

26/01/2016, 14:50

Intimação

12/01/2016, 16:24

Intimação

12/01/2016, 16:24

Audiência (conciliação; designada)

12/01/2016, 13:52

Intimação

12/01/2016, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2016, 13:28

Mero expediente

12/01/2016, 12:09

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 14:20

Recebimento

11/01/2016, 14:20

Remessa (outros motivos)

11/01/2016, 13:33

Protocolo de Petição

11/01/2016, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 09:56