Execução Fiscal 0002134-03.2017.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002134-03.2017.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:24

Definitivo

24/08/2023, 14:28

Documento (Certidão)

02/08/2023, 12:12

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:04

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2022, 11:24

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:36

Publicação

03/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002134-03.2017.4.01.3310. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOVINO ALVES DOS SANTOS SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra JOVINO ALVES DOS SANTOS, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA

02/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2022, 16:28

Expedida/Certificada

29/04/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:28

Pagamento integral do débito

29/04/2022, 16:28