Execução Fiscal 0010298-47.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ATEL AVANCOS TECNOLOGICOS EM ELETRONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/DF 2336·

CPF

·

Representa: Réu

CLEBER DOS SANTOS COSTA

OAB/DF 7487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:06

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:21

Mero expediente

25/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:14

Documento (Certidão)

16/01/2023, 09:15

Todas as movimentações(268)

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:06

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:21

Mero expediente

25/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:14

Documento (Certidão)

16/01/2023, 09:15

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:21

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:10

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:47

Publicação

08/10/2021, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010298-47.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AUGUSTO HENRIQUE RAUBER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATEL AVANCOS TECNOLOGICOS EM ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2021, 01:31

Ato ordinatório

30/09/2021, 15:05

Recebimento

02/07/2018, 19:02

Recebimento

02/07/2018, 19:02

Recebimento

02/07/2018, 18:55

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:18

Intimação

20/06/2018, 16:58

Recebimento

20/06/2018, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2016, 16:28

Mero expediente

01/06/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 16:13

Recebimento

23/09/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:25

Intimação

03/07/2012, 15:57

Recebimento

06/06/2012, 15:32

Ato ordinatório

31/05/2012, 15:50

Recebimento de Embargos à Execução

27/11/2009, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 12:02

Recebimento

22/09/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 10:10

Ato ordinatório

24/06/2009, 10:10

Recebimento

24/06/2009, 10:06

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:19

Por decisão judicial

19/08/2008, 12:56

Ato ordinatório

19/08/2008, 12:55

Recebimento

19/08/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

14/05/2008, 08:55

Ato ordinatório

14/05/2008, 08:55

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2007, 15:52

Recebimento

01/06/2007, 17:34

Entrega em carga/vista

23/05/2007, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2007, 14:40

Mero expediente

14/05/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:47

Recebimento

18/12/2006, 15:59

Recebimento

07/11/2006, 15:04

Recebimento

07/11/2006, 15:04

Recebimento

25/10/2006, 11:13

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 14:46

Recebimento

28/08/2006, 18:35

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2006, 13:14

Recebimento

15/03/2006, 13:09

Remessa

15/03/2006, 09:23

Remessa

08/03/2006, 13:44

Ato ordinatório

08/03/2006, 09:28

Mero expediente

08/03/2006, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 14:33

Recebimento

14/12/2005, 14:24

Recebimento

07/11/2005, 18:12

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 11:52

Intimação

14/10/2005, 11:51

Outras Decisões

13/10/2005, 17:14

Conclusão (para decisão)

10/10/2005, 13:31

Recebimento

13/09/2005, 17:58

Recebimento

05/09/2005, 11:54

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 13:40

Mero expediente

30/06/2005, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 17:33

Recebimento

27/06/2005, 09:22

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 13:15

Recebimento

13/05/2005, 11:53

Devolvidos os autos

14/03/2005, 17:13

Mero expediente

11/03/2005, 12:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 12:34

Recebimento

13/01/2005, 10:21

Entrega em carga/vista

17/11/2004, 12:50

Mero expediente

17/11/2004, 12:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 15:01

Recebimento

25/10/2004, 09:03

Recebimento

20/10/2004, 12:33

Recebimento

13/10/2004, 12:10

Intimação

07/10/2004, 11:02

Mandado

23/09/2004, 12:54

Intimação

21/09/2004, 15:11

Intimação

17/09/2004, 07:57

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2004, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2004, 10:32

Mero expediente

26/04/2004, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 15:02

Recebimento

13/04/2004, 14:14

Por decisão judicial

19/12/2003, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2003, 14:16

Recebimento

05/11/2003, 12:31

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 14:27

Publicação

28/10/2003, 16:59

Intimação

20/10/2003, 17:24

Intimação

01/09/2003, 16:38

Outras Decisões

28/08/2003, 16:59

Conclusão (para decisão)

12/08/2003, 12:21

Recebimento

14/07/2003, 11:22

Entrega em carga/vista

20/05/2003, 10:43

Recebimento

19/05/2003, 18:00

Recebimento

07/05/2003, 13:51

Mandado

27/03/2003, 15:32

Intimação

25/03/2003, 09:41

Intimação

21/03/2003, 09:57

Mero expediente

21/03/2003, 09:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2003, 19:06

Recebimento

12/02/2003, 17:15

Recebimento

10/02/2003, 12:46

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 15:04

Recebimento

05/12/2002, 11:05

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 09:08

Intimação

01/08/2002, 17:09

Recebimento

30/07/2002, 15:57

Recebimento

25/07/2002, 13:23

Entrega em carga/vista

24/06/2002, 14:27

Recebimento

24/06/2002, 10:07

Recebimento

21/06/2002, 14:25

Intimação

18/06/2002, 14:30

Publicação

18/06/2002, 14:30

Intimação

11/06/2002, 17:24

Intimação

10/06/2002, 14:00

Defensor Dativo

13/05/2002, 14:42

Mero expediente

13/05/2002, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 14:47

Intimação

05/04/2002, 14:23

Publicação

05/04/2002, 14:23

Intimação

01/04/2002, 10:27

Intimação

26/03/2002, 09:07

Recebimento

05/03/2002, 10:19

Intimação

28/02/2002, 12:03

Mero expediente

28/02/2002, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2002, 16:22

Recebimento

12/12/2001, 09:48

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 15:03

Defensor Dativo

06/11/2001, 15:07

Mero expediente

06/11/2001, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 14:26

Recebimento

11/10/2001, 11:31

Mandado

31/08/2001, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2001, 08:55

Mandado

23/07/2001, 14:10

Recebimento

20/07/2001, 17:09

Remessa

18/06/2001, 11:57

Ato ordinatório

13/06/2001, 16:27

Mero expediente

13/06/2001, 16:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:14

Recebimento

02/05/2001, 13:40

Recebimento

27/04/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 11:26

Intimação

17/04/2001, 15:26

Recebimento

02/04/2001, 14:51

Mandado

08/03/2001, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2001, 11:33

Mandado

19/12/2000, 14:23

Recebimento

18/12/2000, 16:03

Remessa

29/11/2000, 14:17

Ato ordinatório

14/11/2000, 15:21

Mero expediente

14/11/2000, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2000, 17:34

Recebimento

24/10/2000, 15:47

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 14:44

Intimação

26/09/2000, 15:12

Por decisão judicial

08/06/2000, 15:25

Mero expediente

31/05/2000, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/05/2000, 18:09

Recebimento

19/05/2000, 18:22

Por decisão judicial

07/04/2000, 18:30

Recebimento

31/03/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 14:50

Intimação

22/03/2000, 14:07

Mero expediente

22/03/2000, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2000, 14:07

Recebimento

15/03/2000, 12:31

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:43

Recebimento

14/02/2000, 14:26

Entrega em carga/vista

03/02/2000, 15:34

Intimação

19/01/2000, 14:20

Recebimento

19/10/1999, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

28/09/1999, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1999, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

08/02/1999, 12:58

Recebimento

05/11/1998, 17:04

Recebimento

23/10/1998, 18:41

Remessa (outros motivos)

05/10/1998, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

02/10/1998, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

23/09/1998, 15:47

Mero expediente

22/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/1998, 14:02

Recebimento

24/08/1998, 18:55

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 14:59

Intimação

04/08/1998, 18:33

Recebimento

13/07/1998, 10:10

Intimação

13/07/1998, 09:30

Recebimento

30/06/1998, 14:26

Mandado

27/04/1998, 17:00

Recebimento

07/04/1998, 18:17

Entrega em carga/vista

03/04/1998, 12:15

Intimação

26/03/1998, 18:44

Recebimento

19/03/1998, 17:31

Mandado

17/02/1998, 14:21

Citação

02/02/1998, 16:24

Mandado

19/01/1998, 14:34

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1998, 13:34

Recebimento

08/01/1998, 18:06

Entrega em carga/vista

02/12/1997, 14:10

Por decisão judicial

09/09/1997, 13:16

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:20

Recebimento

03/09/1997, 10:25

Entrega em carga/vista

25/08/1997, 12:49

Intimação

24/07/1997, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/1997, 17:49

Ato ordinatório

07/05/1997, 17:36

Mero expediente

06/05/1997, 18:27

Documento (Outros documentos)

06/05/1997, 09:42

Ato ordinatório

03/04/1997, 12:47

Ato ordinatório

22/10/1996, 14:43

Mero expediente

16/10/1996, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/10/1996, 17:37

Por decisão judicial

31/07/1996, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/07/1996, 14:09

Entrega em carga/vista

16/07/1996, 13:44

Mero expediente

09/07/1996, 14:57

Por decisão judicial

19/06/1996, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/06/1996, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/06/1996, 13:01

Entrega em carga/vista

11/06/1996, 12:42

Mero expediente

28/05/1996, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/1996, 16:21

Mandado

24/05/1996, 11:02

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:01

Mandado

14/05/1996, 15:48

Ato ordinatório

21/03/1996, 13:17

Ato ordinatório

23/02/1996, 18:08

Mero expediente

14/02/1996, 17:53

Documento (Outros documentos)

29/01/1996, 15:51

Recebimento

26/01/1996, 17:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/12/1995, 13:30

Entrega em carga/vista

11/12/1995, 18:23

Mero expediente

07/12/1995, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/12/1995, 18:38

Entrega em carga/vista

23/11/1995, 15:01

Mero expediente

21/11/1995, 15:42

Documento (Outros documentos)

20/11/1995, 18:21

Citação

07/11/1995, 12:36

Ato ordinatório

04/07/1995, 13:46

Mero expediente

23/06/1995, 16:00

Ato ordinatório

20/06/1995, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/1995, 16:09