Execução Fiscal 0026303-60.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/11/2025, 09:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:28

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:28

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:53

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:03

Documento (Certidão)

16/09/2024, 08:54

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:50

Todas as movimentações(111)

Definitivo

26/11/2025, 09:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:28

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:28

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:53

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:03

Documento (Certidão)

16/09/2024, 08:54

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:50

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 08:11

Documento (Certidão)

21/06/2024, 08:11

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 21:12

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:50

Mandado

05/02/2024, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:17

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:42

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 13:06

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026303-60.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026303-60.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO JOAO ASSIS DOS SANTOS FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:54

Documento (Certidão)

14/10/2021, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:55

Ato ordinatório

13/10/2021, 21:25

Recebimento

22/10/2020, 15:01

Entrega em carga/vista

01/10/2020, 17:04

Por decisão judicial

14/09/2016, 16:42

Recebimento

14/09/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 15:44

Recebimento

05/08/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 08:14

Intimação

18/07/2016, 16:43

Recebimento

18/07/2016, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2016, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2016, 13:39

Mandado

14/01/2016, 09:34

Recebimento

14/01/2016, 09:33

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 16:23

Recebimento

15/12/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 08:06

Intimação

03/11/2015, 08:51

Intimação

27/10/2015, 10:16

Recebimento

27/10/2015, 10:15

Mandado

28/08/2015, 17:20

Outras Decisões

28/08/2015, 17:04

Conclusão (para decisão)

28/08/2015, 12:29

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 20:14

Recebimento

06/05/2015, 20:14

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 07:54

Recebimento

14/04/2015, 14:10

Intimação

31/03/2015, 08:30

Recebimento

31/03/2015, 08:30

Ato ordinatório

26/03/2015, 08:28

Recebimento

25/03/2015, 08:24

Mandado

21/11/2014, 15:24

Mero expediente

19/11/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 16:30

Recebimento

30/05/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:18

Intimação

22/05/2014, 18:12

Mero expediente

22/05/2014, 18:12

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 16:32

Recebimento

16/05/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 08:37

Recebimento

13/05/2014, 12:04

deferimento

09/05/2014, 18:50

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

09/09/2013, 18:52

Conclusão (para decisão)

04/09/2013, 12:46

Recebimento

30/04/2013, 14:30

Recebimento

30/04/2013, 14:30

Recebimento

30/04/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 07:26

Intimação

19/04/2013, 19:36

Recebimento

22/01/2013, 09:58

Recebimento

22/01/2013, 09:58

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:02

Intimação

11/12/2012, 09:20

Recebimento

11/12/2012, 09:19

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2012, 09:19

Mandado

22/10/2012, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2012, 10:15

Outras Decisões

17/10/2012, 10:14

Conclusão (para decisão)

17/10/2012, 09:09

Protocolo de Petição

09/10/2012, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2012, 14:59