Execução Fiscal 0018167-91.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

J R FRAZAO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:53

Por decisão judicial

31/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:56

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:20

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 10:49

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 16:13

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:14

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:53

Por decisão judicial

31/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:52

Documentos

•30/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:56

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:20

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 10:49

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 16:13

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:14

Publicação

01/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0018167-91.2019.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: J R FRAZAO - ME CPF/CNPJ: 01.299.755/0002-82 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 210966 FINALIDADE: CITAÇÃO de J R FRAZAO - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.299.755/0002-82, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 3.662,93 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Pedro Alves Dimas Junior Juiz Federal Substituto respondendo pela 8ª Vara

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/11/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 18:31

Mero expediente

14/09/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:51

Mandado

24/01/2023, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2022, 17:36

Mero expediente

16/11/2022, 09:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:48

Expedida/Certificada

11/04/2022, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 22:18

Ato ordinatório

18/02/2022, 11:15

Decurso de Prazo

26/11/2021, 05:45

Publicação

08/10/2021, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018167-91.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J R FRAZAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R FRAZAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:11

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 14:05

Ato ordinatório

04/10/2021, 13:32

Citação

08/03/2021, 14:07

Mandado

19/11/2019, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 10:18

Citação

17/06/2019, 13:14

Mero expediente

14/06/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 14:05

Recebimento

03/05/2019, 17:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 10:40

Protocolo de Petição

02/05/2019, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2019, 11:26