Execução Fiscal 0002389-56.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:34

Mero expediente

10/07/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:11

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:58

Decurso de Prazo

26/11/2021, 02:08

Decurso de Prazo

26/11/2021, 02:08

Publicação

08/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:29

Publicação

08/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-56.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:34

Mero expediente

10/07/2024, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:11

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:58

Decurso de Prazo

26/11/2021, 02:08

Decurso de Prazo

26/11/2021, 02:08

Publicação

08/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:29

Publicação

08/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-56.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-56.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ERIVALDO TRINDADE SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:18

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 21:39

Ato ordinatório

03/05/2021, 10:53

Intimação

06/04/2020, 15:19

Mero expediente

28/02/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 11:09

Recebimento

11/01/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

13/12/2017, 15:42

Ato ordinatório

04/12/2017, 17:26

Mero expediente

04/12/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 15:31

Citação

27/06/2016, 19:00

Citação

27/06/2016, 15:00

Mero expediente

23/02/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 14:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2015, 17:49

Protocolo de Petição

30/11/2015, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 10:27

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00