Execução Fiscal 0002391-26.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO MARAU LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:40

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:28

Documento (Certidão)

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 11:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:26

Outras Decisões

07/05/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 13:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:09

Todas as movimentações(50)

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:40

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:28

Documento (Certidão)

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 11:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:26

Outras Decisões

07/05/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 13:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:09

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:21

Ato ordinatório

22/07/2022, 13:21

Decurso de Prazo

26/11/2021, 02:23

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:49

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-26.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE PETROLEO MARAU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE PETROLEO MARAU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-26.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE PETROLEO MARAU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:22

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:21

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 17:30

Ato ordinatório

03/05/2021, 10:53

Devolvidos os autos

05/02/2020, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2019, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2019, 14:31

Mero expediente

09/04/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 18:00

Recebimento

16/11/2017, 18:50

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:39

Intimação

06/11/2017, 16:37

Recebimento

06/11/2017, 16:37

Ato ordinatório

06/11/2017, 16:23

Citação

06/03/2017, 14:27

Citação

27/06/2016, 19:00

Citação

27/06/2016, 15:00

Mero expediente

23/02/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 14:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2015, 17:49

Protocolo de Petição

30/11/2015, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 11:03

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00