Execução Fiscal 0002403-40.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ELENILSON SOUZA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:28

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 06:31

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:25

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:49

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002403-40.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELENILSON SOUZA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENILSON SOUZA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:28

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 06:31

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:25

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:49

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicação

08/10/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002403-40.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELENILSON SOUZA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENILSON SOUZA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002403-40.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELENILSON SOUZA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:28

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:28

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 10:39

Ato ordinatório

06/05/2021, 09:48

Intimação

19/05/2020, 16:00

Recebimento

19/05/2020, 15:00

Devolvidos os autos

29/04/2019, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2018, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2018, 17:25

Mero expediente

07/02/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 13:51

Recebimento

18/07/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 12:51

Intimação

10/07/2017, 11:21

Recebimento

07/07/2017, 15:00

Citação

05/12/2016, 17:54

Citação

27/06/2016, 19:00

Citação

27/06/2016, 15:00

Mero expediente

14/04/2016, 12:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

30/11/2015, 17:49

Protocolo de Petição

30/11/2015, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 12:22

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00