Execução Fiscal 0029271-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 783.374,38

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AEROMED MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS MEDICOS LTD

Terceiro

AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LIDIANE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de LIDIANE CARVALHO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Juntada de apelação

06/04/2026, 15:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 20:24

Todas as movimentações(89)

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

•10/04/2026, 14:24

10/04/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de LIDIANE CARVALHO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Juntada de apelação

06/04/2026, 15:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 20:24

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:41

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:35

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:36

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:34

Juntada de manifestação

14/10/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:38

Juntada de outras peças

19/02/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:05

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 13:07

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 21:43

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:37

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:26

Decorrido prazo de AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:13

Juntada de manifestação

18/01/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029271-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029271-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AEROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 07:50

Juntada de volume

12/12/2020, 07:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

16/10/2020, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2020, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

10/06/2019, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

07/06/2019, 11:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/06/2019, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/05/2019, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2019, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/02/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 17:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2019, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2018, 10:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2018, 14:50

CITACAO: ORDENADA

19/09/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2018, 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

14/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

13/09/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2018, 14:39

INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2018, 15:14

Sentença Tipo B

•26/03/2026, 20:23

Sentença Tipo B

•26/03/2026, 20:23

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:38

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:38

Despacho

•23/09/2025, 19:34

Ato ordinatório

•02/04/2024, 09:38

Ato ordinatório

•07/11/2023, 15:07

Decisão

•09/11/2022, 13:07