Execução Fiscal 0000298-75.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

LUIZ AILTON NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:24

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 18:42

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2025, 18:42

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:11

Petição (Contestação)

27/01/2025, 08:41

Expedida/Certificada

12/12/2024, 15:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/12/2024, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:56

Documento (Certidão)

05/12/2024, 18:28

Mero expediente

05/12/2024, 18:28

Todas as movimentações(68)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:24

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 18:42

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2025, 18:42

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:11

Petição (Contestação)

27/01/2025, 08:41

Expedida/Certificada

12/12/2024, 15:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/12/2024, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:56

Documento (Certidão)

05/12/2024, 18:28

Mero expediente

05/12/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 05:23

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 09:17

Outras Decisões

04/03/2024, 09:17

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:28

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:57

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:51

Publicação

15/06/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: LUIZ AILTON NUNES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de LUIZ AILTON NUNES, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 4.453,44 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0000298-75.2015.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/06/2023, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:10

Documento (Certidão)

29/05/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:28

Documento (Certidão)

25/11/2022, 15:00

Outras Decisões

25/11/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-75.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ AILTON NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AILTON NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:41

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2021, 07:31

Ato ordinatório

27/04/2021, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2020, 08:35

Recebimento

07/01/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:21

Intimação

15/08/2018, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2018, 14:10

Mandado

09/02/2018, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2017, 09:13

Mero expediente

07/08/2017, 09:13

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 15:37

Recebimento

15/06/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 09:20

Intimação

22/05/2015, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2015, 13:52

Mandado

19/03/2015, 14:15

Mandado

06/03/2015, 18:13

Citação

06/03/2015, 18:12

Recebimento

06/03/2015, 18:12

Mero expediente

06/03/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 19:55

Recebimento

30/01/2015, 17:28

Protocolo de Petição

30/01/2015, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2015, 18:04