Execução Fiscal 0016782-63.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 13:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2025, 17:42

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:42

Desistência

21/11/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2025, 11:14

Documento (Certidão)

26/07/2025, 11:14

Mero expediente

26/07/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 23:10

Expedida/Certificada

10/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:01

Documento

27/08/2024, 09:22

Todas as movimentações(65)

Definitivo

25/04/2026, 13:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2025, 17:42

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:42

Desistência

21/11/2025, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2025, 11:14

Documento (Certidão)

26/07/2025, 11:14

Mero expediente

26/07/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 23:10

Expedida/Certificada

10/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:01

Documento

27/08/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:39

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:48

Expedida/Certificada

12/08/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:02

Expedida/Certificada

04/04/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2024, 22:22

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 08:47

Expedida/Certificada

19/12/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 10:52

Outras Decisões

19/12/2023, 10:52

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/08/2023, 09:37

Outras Decisões

21/08/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:41

Expedida/Certificada

28/11/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016782-63.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:46

Documento (Certidão)

05/10/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 05:40

Ato ordinatório

29/04/2021, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 09:43

Recebimento

05/11/2020, 16:14

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 13:56

Intimação

10/01/2020, 10:35

Outras Decisões

10/01/2020, 10:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 18:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2019, 08:36

Mandado

11/06/2019, 16:46

Mandado

11/01/2019, 16:57

Mero expediente

11/01/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 10:27

Protocolo de Petição

09/08/2018, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2018, 14:42