Execução Fiscal 0001290-96.2012.4.01.3805 - TRF1

Execução Fiscal 0001290-96.2012.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 08:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:01

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:01

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:01

Publicação

29/04/2022, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001290-96.2012.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICENO ROSSI NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL FRAGA MATHIAS NETTO - SP309227 e DELSON SCARANO NETO - MG105062 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal

28/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 07:26

Mero expediente

27/04/2022, 07:25

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 14:26

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:41

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(187)

legal