Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0006007-27.2006.4.01.3300.
EXEQUENTE: ADERBAL ALVES FERREIRA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ADERBAL ALVES FERREIRA iniciou, de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve o adimplemento, integral, dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.
Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente. Intimem-se. Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal no exercício da titularidade da 14ª Vara
27/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 16:04
Publicação
10/04/2026, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006007-27.2006.4.01.3300.
EXEQUENTE: ADERBAL ALVES FERREIRA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À vista da informação de pagamento das requisições expedidas nos autos, conforme se vê dos ofícios de Ids 2187671335 e 2248761893,
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, em cinco dias, sob pena de concordância tácita. Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal no exercício da titularidade da 14ª Vara
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006007-27.2006.4.01.3300.
EXEQUENTE: ADERBAL ALVES FERREIRA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À vista da informação de pagamento das requisições expedidas nos autos, conforme se vê dos ofícios de Ids 2187671335 e 2248761893,
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, em cinco dias, sob pena de concordância tácita. Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal no exercício da titularidade da 14ª Vara
09/04/2026, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2026, 23:31
Documento (Certidão)
08/04/2026, 23:31
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 23:31
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 23:30
Mero expediente
08/04/2026, 23:30
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 14:55
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 14:54
Documento (Certidão)
02/09/2025, 10:38
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 14:42
Documento (Certidão)
11/03/2025, 14:25
Documento (Certidão)
11/03/2025, 14:24
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:17
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:17
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:03
Decurso de Prazo
04/02/2025, 02:59
Petição (Petição (outras))
15/11/2024, 13:41
Expedida/Certificada
14/11/2024, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024, 13:03
Outras Decisões
14/11/2024, 13:03
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 09:42
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:35
Documento (Certidão)
02/10/2024, 16:51
Mero expediente
02/10/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 18:02
Documento (Certidão)
02/08/2024, 14:57
Outras Decisões
02/08/2024, 14:57
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 12:48
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2024, 23:26
Documento (Certidão)
17/03/2024, 23:26
Mero expediente
17/03/2024, 23:26
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:06
Decurso de Prazo
11/04/2023, 03:51
Documento (Certidão)
21/03/2023, 10:34
Mero expediente
21/03/2023, 10:34
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:20
Expedida/Certificada
23/02/2023, 10:21
Decurso de Prazo
17/02/2023, 02:10
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:13
Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023, 18:48
Documento (Certidão)
24/01/2023, 18:48
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 20:19
Expedida/Certificada
13/05/2022, 17:30
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 15:11
Expedida/Certificada
17/03/2022, 11:01
Mudança de Classe Processual
25/02/2022, 21:55
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 19:24
Mero expediente
25/02/2022, 19:24
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 08:54
Documento (Certidão)
16/02/2022, 12:12
Expedida/Certificada
16/02/2022, 12:12
Mero expediente
16/02/2022, 12:12
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 19:23
Petição (Petição inicial)
13/01/2022, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006007-27.2006.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006007-27.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ADERBAL ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - BA17525 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADERBAL ALVES FERREIRA - CPF: 134.246.295-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
06/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006007-27.2006.4.01.3300.
APELADO: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - BA17525 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADERBAL ALVES FERREIRA CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - (OAB: BA17525) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006007-27.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADERBAL ALVES FERREIRA Advogado do(a)