Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017950-95.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017950-95.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOAO FREIRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSEF ANTONIO VEVERKA - DF18001 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO FREIRE DOS SANTOS - CPF: 084.579.641-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
06/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 12:13
Negação de seguimento
28/09/2021, 14:19
Recurso Especial
28/09/2021, 14:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/07/2021, 16:28
Documento (Certidão)
22/07/2021, 16:28
Decurso de Prazo
18/06/2021, 00:16
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 10:00
Publicação
26/05/2021, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0017950-95.2007.4.01.3400.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: JOAO FREIRE DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82936090. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 20 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/04/2021, 00:33
Decurso de Prazo
21/04/2021, 00:05
Publicação
04/03/2021, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017950-95.2007.4.01.3400.
APELADO: JOSEF ANTONIO VEVERKA - DF18001 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FREIRE DOS SANTOS JOSEF ANTONIO VEVERKA - (OAB: DF18001) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017950-95.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017950-95.2007.4.01.3400.
APELADO: JOSEF ANTONIO VEVERKA - DF18001 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FREIRE DOS SANTOS JOSEF ANTONIO VEVERKA - (OAB: DF18001) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017950-95.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a)