Execução Fiscal 0036328-59.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 09:18

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:53

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:19

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:50

Expedida/Certificada

07/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

07/03/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:55

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:40

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:52

Todas as movimentações(71)

Definitivo

13/04/2026, 09:18

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:53

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:19

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:50

Expedida/Certificada

07/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

07/03/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:55

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:40

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:52

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

29/05/2023, 10:01

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:01

Outras Decisões

10/11/2022, 09:48

Conclusão (para decisão)

10/07/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:16

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:31

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:31

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:12

Publicação

08/10/2021, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036328-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036328-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME MIRA SERRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:24

Documento (Certidão)

05/10/2021, 13:24

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:24

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:19

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 17:46

Intimação

21/10/2019, 15:40

Intimação

17/09/2019, 12:02

Documento (Carta precatória)

08/07/2019, 15:06

Devolvidos os autos

08/07/2019, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2019, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 10:10

Intimação

12/02/2019, 09:47

Intimação

11/01/2019, 16:59

Por decisão judicial

31/07/2018, 11:36

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2018, 13:24

Intimação

30/04/2018, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2018, 17:33

Mero expediente

30/04/2018, 17:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 17:29

Recebimento

23/03/2018, 16:13

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 15:46

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 15:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

21/03/2018, 15:11

Remessa (outros motivos)

26/02/2018, 13:17

Ato ordinatório

26/02/2018, 13:17

Recebimento

22/02/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 13:54

Intimação

07/02/2018, 09:05

Intimação

11/01/2018, 15:40

Outras Decisões

09/01/2018, 15:22

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 13:45

Recebimento

26/10/2017, 14:23

Remessa (outros motivos)

26/10/2017, 12:41

Protocolo de Petição

26/10/2017, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2017, 12:22