Execução Fiscal 0039992-85.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JALMES RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

31/03/2026, 12:07

Mero expediente

31/03/2026, 12:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:55

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:12

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:07

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:56

Documento (Certidão)

30/01/2025, 11:04

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:47

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCI MADEIRA NOGUEIRA, JALMES RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais julgo procedente o pedido com fulcro no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da penhora realizada na execução subjacente sobre o veículo objeto destes embargos (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJEN) PROCESSO(S) Nº (S): 0039992-85.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:02

Todas as movimentações(140)

Por decisão judicial

31/03/2026, 12:07

Mero expediente

31/03/2026, 12:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:55

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 19:02

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:12

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:07

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:56

Documento (Certidão)

30/01/2025, 11:04

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:47

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCI MADEIRA NOGUEIRA, JALMES RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais julgo procedente o pedido com fulcro no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da penhora realizada na execução subjacente sobre o veículo objeto destes embargos (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJEN) PROCESSO(S) Nº (S): 0039992-85.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:02

Documento (Certidão)

25/05/2022, 15:54

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:24

Documento (Sentença)

24/03/2022, 10:16

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:21

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:09

Publicação

08/10/2021, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039992-85.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCI MADEIRA NOGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALMES RESTAURANTE LTDA - ME MARCI MADEIRA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039992-85.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCI MADEIRA NOGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALMES RESTAURANTE LTDA - ME MARCI MADEIRA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 05:22

Ato ordinatório

04/10/2021, 12:57

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 08:54

Recebimento

26/11/2020, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2020, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2020, 15:58

Ato ordinatório

22/10/2020, 14:41

Por decisão judicial

16/10/2015, 15:36

Devolvidos os autos

20/06/2013, 17:11

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2013, 10:42

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2012, 18:00

Mero expediente

19/10/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 17:09

Recebimento

27/01/2012, 09:55

Recebimento

27/01/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 10:48

Intimação

28/09/2011, 17:00

Mero expediente

28/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:00

Por decisão judicial

15/10/2010, 12:45

Mero expediente

15/10/2010, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 11:07

Recebimento

05/10/2010, 12:46

Recebimento

03/09/2010, 15:23

Recebimento

03/09/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:33

Intimação

06/05/2010, 18:10

Mero expediente

06/05/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 18:10

Recebimento

26/04/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 12:12

Ato ordinatório

16/07/2009, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2008, 21:31

Recebimento

03/10/2008, 16:16

Remessa (outros motivos)

13/08/2008, 13:39

Ato ordinatório

13/08/2008, 13:38

Recebimento

13/08/2008, 13:38

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 14:54

Ato ordinatório

13/06/2008, 14:54

Mero expediente

06/12/2007, 16:40

Conclusão (para decisão)

28/11/2007, 15:54

Recebimento

20/11/2007, 12:50

Recebimento

17/09/2007, 09:27

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:40

Ato ordinatório

22/08/2007, 14:31

Mero expediente

22/08/2007, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 14:31

Por decisão judicial

06/03/2007, 13:01

Recebimento

01/03/2007, 10:05

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:00

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:19

Mero expediente

29/01/2007, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 14:19

Recebimento

05/12/2006, 17:20

Recebimento

01/12/2006, 11:05

Recebimento

01/12/2006, 11:04

Recebimento

01/12/2006, 11:04

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 14:08

Defensor Dativo

18/05/2006, 12:21

Mero expediente

17/05/2006, 09:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 14:00

Recebimento

20/01/2006, 15:26

Recebimento

05/12/2005, 09:12

Recebimento

24/11/2005, 10:00

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 11:47

Recebimento

10/11/2004, 08:19

Recebimento

10/11/2004, 08:19

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:12

Recebimento

19/11/2003, 16:58

Recebimento

12/11/2003, 09:35

Entrega em carga/vista

08/10/2002, 10:47

Mero expediente

08/10/2002, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 15:41

Recebimento

26/09/2002, 14:01

Recebimento

26/09/2002, 12:42

Entrega em carga/vista

20/08/2002, 17:01

Recebimento

16/08/2002, 13:39

Mandado

02/08/2002, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2002, 12:44

Mandado

22/07/2002, 17:04

Recebimento

19/07/2002, 16:01

Remessa

19/07/2002, 12:38

Remessa

09/07/2002, 11:31

Ato ordinatório

12/06/2002, 15:29

Mandado

12/06/2002, 13:49

Citação

07/05/2002, 15:25

Citação

20/03/2002, 18:05

Citação

19/03/2002, 09:26

Recebimento

14/03/2002, 00:00

Remessa

01/03/2002, 17:54

Citação

15/02/2002, 16:20

Mero expediente

15/02/2002, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2002, 14:28

Recebimento

13/12/2001, 09:40

Entrega em carga/vista

25/09/2001, 11:31

Citação

13/08/2001, 15:46

Citação

03/08/2001, 11:46

Apensamento

03/08/2001, 11:13

Apensamento

13/07/2001, 14:10

Mero expediente

13/07/2001, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 18:49

Recebimento

18/06/2001, 18:19

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 18:03

Intimação

06/03/2001, 14:37

Mero expediente

06/03/2001, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 18:00

Recebimento

20/02/2001, 11:03

Entrega em carga/vista

22/11/2000, 18:06

Intimação

20/11/2000, 08:38

Mero expediente

14/11/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 17:00

Protocolo de Petição

13/11/2000, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2000, 12:54