Procedimento Comum Cível 1005354-94.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Manaus

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 15:12

Documento (Certidão)

23/02/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:15

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:26

Petição (Contra-razões)

14/02/2022, 11:37

Petição (Contra-razões)

22/12/2021, 17:28

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:30

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:30

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:33

Petição (Apelação)

21/10/2021, 14:28

Publicação

08/10/2021, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DA ROCHA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: JOSE DA ROCHA FREIRE - AM3768 REU: ESTADO DO AMAZONAS, MUNICIPIO DE BARCELOS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença X 1005354-94.2018.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe INDEFIRO a tutela de urgência vindicada...rejeito o pedido inicial...Havendo a interposição de qualquer recurso ou oposição de embargos, deve-se abrir vista à parte contrária pelo prazo legal.

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:10

Todas as movimentações(67)

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 15:12

Documento (Certidão)

23/02/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:15

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:26

Petição (Contra-razões)

14/02/2022, 11:37

Documentos

Intimação polo passivo

•06/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/12/2021, 17:28

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:30

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:30

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:33

Petição (Apelação)

21/10/2021, 14:28

Publicação

08/10/2021, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DA ROCHA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: JOSE DA ROCHA FREIRE - AM3768 REU: ESTADO DO AMAZONAS, MUNICIPIO DE BARCELOS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença X 1005354-94.2018.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe INDEFIRO a tutela de urgência vindicada...rejeito o pedido inicial...Havendo a interposição de qualquer recurso ou oposição de embargos, deve-se abrir vista à parte contrária pelo prazo legal.

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:10

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:32

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:29

Documento

22/09/2021, 10:04

Documento

22/09/2021, 10:04

Petição (Contra-razões)

05/09/2021, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 15:01

Decurso de Prazo

08/06/2021, 02:13

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 12:07

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2021, 13:40

Improcedência

08/04/2021, 12:53

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 13:55

Documento (Certidão)

25/03/2021, 08:52

Documento (Certidão)

12/01/2021, 10:13

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:42

Documento (Certidão)

14/12/2020, 11:51

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

13/10/2020, 11:50

Decurso de Prazo

10/09/2020, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 11:22

Decurso de Prazo

01/07/2020, 05:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 12:17

Decurso de Prazo

28/05/2020, 00:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2020, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:57

Antecipação de tutela

01/04/2020, 17:34

Documento (Certidão)

05/02/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:17

Decurso de Prazo

23/08/2019, 13:33

Documento (Certidão)

30/07/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:55

Decurso de Prazo

03/03/2019, 08:34

Petição (Contestação)

20/02/2019, 10:55

Decurso de Prazo

29/01/2019, 01:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2019, 04:18

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2018, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2018, 14:01

Documento (Certidão)

11/12/2018, 13:33

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2018, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 02:26

Documento (Certidão)

04/12/2018, 02:15

Mero expediente

03/12/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 12:32

Documento (Informações)

26/11/2018, 11:15

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

26/11/2018, 11:08

Recebimento

24/11/2018, 14:55

Distribuição (sorteio)

24/11/2018, 14:55