Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
APELADO: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA O processo nº 0002065-63.2015.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/01/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA O processo nº 0002065-63.2015.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/10/2025 a 17-10-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 24 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
25/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2025, 14:33
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 15:21
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:13
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:12
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:24
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:24
Petição (Apelação)
12/03/2025, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025, 08:57
Documento (Certidão)
13/02/2025, 08:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA O processo nº 0002065-63.2015.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/10/2025 a 17-10-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 24 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
25/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2025, 14:33
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 15:21
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:13
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:12
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:24
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:24
Petição (Apelação)
12/03/2025, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025, 08:57
Documento (Certidão)
13/02/2025, 08:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/02/2025, 08:57
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 10:56
Ato ordinatório
19/12/2024, 10:54
Decurso de Prazo
12/05/2023, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 10:56
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:33
Expedida/Certificada
20/06/2022, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 09:17
Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022, 20:05
Outras Decisões
13/06/2022, 20:05
Conclusão (para decisão)
11/02/2022, 13:05
Decurso de Prazo
26/11/2021, 09:26
Decurso de Prazo
26/11/2021, 09:26
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:13
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 14:56
Publicação
08/10/2021, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara Federal da sede da Seção Judiciária da Bahia AUTOS N. 0002065-63.2015.4.01.3302 CERTIDÃO Em cumprimento das determinações contidas nos arts. 1º a 14 da PORTARIA 10744812, cujo conteúdo pode ser acessado por meio do URL http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf, Certifico o seguinte: 1 - que foi suspensa, a partir do dia 30/7/2020, a prática dos atos do procedimento nestes autos; e 2 – que, em razão da posterior ocorrência do fato descrito na mencionada portaria como determinante do encerramento do período de suspensão, o mencionado período foi encerrado. Certifico, ainda, que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Salvador,BA, 6 de setembro de 2021. SARAH TRINCHAO DE JESUS BAROUH ALVES Servidor(a)
06/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 16:06
Expedida/Certificada
05/10/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 16:01
Publicação
08/09/2021, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021, 03:35
Documento (Certidão)
06/09/2021, 10:56
Documento (Outros documentos)
06/09/2021, 10:56
Documento
06/09/2021, 08:01
Documento
06/09/2021, 08:00
Documento
06/09/2021, 08:00
Documento
06/09/2021, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002065-63.2015.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA - ME MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002065-63.2015.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA - ME MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/09/2021, 19:43
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/08/2021, 10:51
Ato ordinatório
05/08/2021, 09:33
Recebimento
05/08/2021, 09:33
Entrega em carga/vista
19/07/2021, 11:31
Força maior
25/08/2020, 16:01
Documento (Outros documentos)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)