Procedimento Comum Cível 0062797-88.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal Cível da SJMG 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

JOSE GOMES FILHO

Autor

Advogados / Representantes

INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA

OAB/MG 54340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 17:38

Mero expediente

11/08/2022, 17:38

Documento (Certidão)

01/08/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:38

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:15

Documento (Certidão)

08/04/2022, 12:02

Expedida/Certificada

08/04/2022, 12:02

Mero expediente

08/04/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 17:38

Mero expediente

11/08/2022, 17:38

Documento (Certidão)

01/08/2022, 12:41

Documentos

•06/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:38

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:15

Documento (Certidão)

08/04/2022, 12:02

Expedida/Certificada

08/04/2022, 12:02

Mero expediente

08/04/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:59

Documento (Certidão)

05/04/2022, 13:58

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:02

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 15:51

Documento (Certidão)

01/02/2022, 15:51

Expedida/Certificada

01/02/2022, 15:50

Mero expediente

01/02/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:09

Documento (Certidão)

01/02/2022, 15:08

Recebimento

25/01/2022, 08:13

Petição (Petição inicial)

25/01/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062797-88.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0062797-88.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE GOMES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA - MG54340 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE GOMES FILHO - CPF: 013.368.356-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062797-88.2003.4.01.3800. APELANTE: INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA - MG54340 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES FILHO INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA - (OAB: MG54340) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062797-88.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE GOMES FILHO Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062797-88.2003.4.01.3800. APELANTE: INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA - MG54340 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES FILHO INES MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA - (OAB: MG54340) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062797-88.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE GOMES FILHO Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2020, 13:56

Ato ordinatório

14/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2007, 11:43

Ato ordinatório

20/09/2007, 17:47

Ato ordinatório

19/09/2007, 17:46

Petição (Contra-razões)

10/09/2007, 11:01

Recebimento

04/09/2007, 10:32

Entrega em carga/vista

14/08/2007, 10:02

Publicação

13/08/2007, 11:32

Intimação

09/08/2007, 13:20

Intimação

06/08/2007, 18:03

Com efeito suspensivo

06/08/2007, 18:03

Mero expediente

06/08/2007, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 15:16

Petição (Apelação)

24/07/2007, 10:53

Recebimento

20/07/2007, 17:58

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 17:16

Publicação

16/07/2007, 12:34

Intimação

12/07/2007, 13:57

Intimação

11/07/2007, 17:07

Improcedência

11/07/2007, 17:06

Conclusão (para julgamento)

08/05/2007, 09:51

Recebimento

19/03/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 15:04

Intimação

15/02/2007, 13:51

Recebimento

23/01/2007, 12:00

Recebimento

17/01/2007, 17:44

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 15:26

Intimação

18/12/2006, 18:07

Ato ordinatório

18/12/2006, 18:07

Mero expediente

18/12/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 12:40

Recebimento

16/10/2006, 17:50

Remessa (outros motivos)

13/10/2006, 16:16

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

13/10/2006, 16:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

13/10/2006, 16:13

Remessa (outros motivos)

11/10/2006, 16:41

Ato ordinatório

11/10/2006, 10:56

Ato ordinatório

11/10/2006, 10:55

Intimação

27/09/2006, 09:35

Publicação

27/09/2006, 09:34

Intimação

25/09/2006, 14:19

Intimação

18/09/2006, 13:34

Recebimento

08/08/2006, 16:15

Entrega em carga/vista

03/08/2006, 14:16

Intimação

02/08/2006, 18:24

Recebimento

14/07/2006, 17:39

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/07/2006, 13:24

Recebimento

28/06/2006, 12:07

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 17:10

Publicação

21/06/2006, 09:12

Intimação

16/06/2006, 16:08

Intimação

05/06/2006, 13:41

Julgamento em Diligência

05/06/2006, 13:40

Conclusão (para julgamento)

06/10/2004, 15:04

Petição (Replica)

10/09/2004, 11:33

Recebimento

17/08/2004, 07:48

Entrega em carga/vista

10/08/2004, 10:52

Intimação

06/08/2004, 09:29

Intimação

05/08/2004, 15:43

Mero expediente

05/08/2004, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 16:02

Ato ordinatório

20/07/2004, 19:40

Citação

15/04/2004, 15:03

Citação

12/03/2004, 12:51

Citação

20/02/2004, 15:53

Citação

04/02/2004, 16:04

Assistência Judiciária Gratuita

04/02/2004, 16:04

Mero expediente

04/02/2004, 16:04

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 16:30

Recebimento

12/12/2003, 15:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2003, 16:24

Protocolo de Petição

03/12/2003, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2003, 15:27

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00