Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004625-29.2002.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 e GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A POLO PASSIVO:MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MINERACAO SERRA GRANDE LTDA (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MINERACAO SERRA GRANDE LTDA (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
06/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 16:25
Outras Decisões
28/09/2021, 14:45
Outras Decisões
28/09/2021, 14:39
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:45
Decurso de Prazo
07/04/2021, 01:51
Decurso de Prazo
07/04/2021, 00:01
Decurso de Prazo
30/03/2021, 01:01
Decurso de Prazo
30/03/2021, 01:00
Publicação
27/02/2021, 02:40
Publicação
27/02/2021, 02:40
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004625-29.2002.4.01.3400.
APELANTE: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA GRANDE LTDA IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - (OAB: RS13263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004625-29.2002.4.01.3400.
APELANTE: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA GRANDE LTDA IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - (OAB: RS13263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0004625-29.2002.4.01.3400.
APELANTE: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA GRANDE LTDA IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - (OAB: RS13263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
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Processo: 0004625-29.2002.4.01.3400.
APELANTE: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA GRANDE LTDA IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - (OAB: RS13263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a)