Apelação Cível 0014922-70.2017.4.01.3400 - TRF1

Apelação Cível 0014922-70.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/12/2021, 17:51

Documento (Informações)

07/12/2021, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:50

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:41

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:09

Decurso de Prazo

04/11/2021, 00:37

Publicação

07/10/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014922-70.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014922-70.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531-A, EDUARDO MANEIRA - DF20111-S, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282-A, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708-S, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745-A e PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 11.058.804/0001-68 (APELANTE), ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, PETRO RIO S.A. - CNPJ: 10.629.105/0001-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:44

Outras Decisões

04/10/2021, 17:16

Outras Decisões

04/10/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

02/06/2021, 10:59

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:06

Documentos

Intimação

•06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014922-70.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014922-70.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531-A, EDUARDO MANEIRA - DF20111-S, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282-A, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708-S, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745-A e PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 11.058.804/0001-68 (APELANTE), ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, PETRO RIO S.A. - CNPJ: 10.629.105/0001-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

06/10/2021, 00:00

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