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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005016-71.2013.4.01.3602.
Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:MARIA JOSE BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740/O, ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O e NILSON NOVAES PORTO - MT20487/O Destinatários: MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) ALEXANDRE DIAS LIMA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) ELIVALDO JOSE DE LIMA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) MARIA JOSE BORGES BRASILIANO BRASIL BORGES - (OAB: MT14740/O) FINALIDADE: Intime-se aparte acerca dos valores retidos.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RONDONÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
20/02/2026, 00:00
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Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:MARIA JOSE BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740/O, ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O e NILSON NOVAES PORTO - MT20487/O Destinatários: MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) ALEXANDRE DIAS LIMA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) ELIVALDO JOSE DE LIMA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT7662/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) MARIA JOSE BORGES BRASILIANO BRASIL BORGES - (OAB: MT14740/O) FINALIDADE: Intime-se aparte acerca dos valores retidos.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RONDONÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 18:09
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:11
Documento (Certidão)
13/02/2026, 17:19
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 18:08
Expedida/Certificada
13/01/2026, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 17:52
Ato ordinatório
13/01/2026, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 15:55
Documento (Certidão)
19/09/2025, 18:25
Ato ordinatório
19/09/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 20:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 19:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 19:48
Documento (Certidão)
11/07/2025, 19:45
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2025, 00:43
Outras Decisões
22/06/2025, 00:43
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:47
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 16:47
Documento (Certidão)
05/03/2025, 16:33
Ato ordinatório
05/03/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 09:49
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/01/2025, 09:22
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024, 14:15
Mero expediente
16/12/2024, 14:15
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 11:03
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024, 16:27
Conclusão
11/11/2024, 16:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005016-71.2013.4.01.3602.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005016-71.2013.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MARIA JOSE BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A e ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ELIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: 427.877.856-20 (APELADO), MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (APELADO), ALEXANDRE DIAS LIMA - CPF: 014.690.151-70 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA JOSE BORGES - CPF: 255.175.031-87 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
06/10/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA,.
APELADO: MARIA JOSE BORGES, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA, Advogado do(a)
APELADO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A Advogado do(a)
APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A. O processo nº 0005016-71.2013.4.01.3602 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
03/09/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APELADO: MARIA JOSE BORGES, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA Advogado do(a)
APELADO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A Advogado do(a)
APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A Advogado do(a)
APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A Advogado do(a)
APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A O processo nº 0005016-71.2013.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA e Ministério Público Federal
23/07/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/02/2021, 09:44
Documento (Outros documentos)
09/02/2021, 09:41
Remessa (em diligência)
09/02/2021, 05:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)