Apelação / Remessa Necessária 0090739-51.2010.4.01.3800 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0090739-51.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090739-51.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0090739-51.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI - DF26063-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, BRUNO ARAUJO CABRAL - MG87505, MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE - MG78101 e LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A POLO PASSIVO:FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA VASCONCELOS BICALHO - MG107188 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELANTE),,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ: 18.720.938/0001-41 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (LITISCONSORTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (LITISCONSORTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

06/10/2021, 00:00

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