Execução Fiscal 0012219-31.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA

Autor

ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:52

Definitivo

28/10/2022, 12:42

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:37

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:48

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:20

Publicação

27/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXECUTADO: ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012219-31.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 17:15

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:52

Definitivo

28/10/2022, 12:42

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:37

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:48

Documentos

•26/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:20

Publicação

27/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXECUTADO: ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012219-31.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 17:15

Movimentação processual

06/07/2022, 17:15

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:53

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:08

Publicação

08/10/2021, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:16

Publicação

08/10/2021, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012219-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012219-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:10

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:23

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

21/06/2016, 14:36

Defensor Dativo

20/10/2015, 17:01

Mero expediente

20/10/2015, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 14:11

Recebimento

07/07/2014, 15:29

Recebimento

07/07/2014, 15:29

Provisório

17/10/2012, 14:09

Publicação

16/07/2012, 17:48

Intimação

12/07/2012, 14:43

Intimação

10/07/2012, 13:58

Provisório

10/07/2012, 13:56

Mero expediente

06/07/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 14:43

Publicação

28/03/2012, 13:45

Intimação

26/03/2012, 10:44

Intimação

21/03/2012, 14:31

Intimação

21/03/2012, 14:31

Mero expediente

21/03/2012, 14:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 16:22

Ato ordinatório

16/11/2011, 10:36

Mero expediente

16/11/2011, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 14:07

Ato ordinatório

30/11/2010, 14:46

Publicação

14/09/2010, 11:29

Devolvidos os autos

14/09/2010, 11:29

Publicação

25/06/2010, 16:02

Intimação

23/06/2010, 13:22

Intimação

18/06/2010, 12:24

Recebimento

08/06/2010, 15:45

Recebimento

07/07/2009, 13:00

Provisório

29/01/2009, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 15:24

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:15

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:15

Recebimento

07/10/2008, 09:15

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 14:24

Ato ordinatório

15/04/2008, 14:24

Provisório

25/08/2004, 15:26

Recebimento

30/09/2003, 14:52

Provisório

25/08/2003, 15:46

Recebimento

20/08/2003, 18:20

Mandado

30/07/2003, 15:55

Intimação

29/07/2003, 09:27

Intimação

25/07/2003, 16:09

Mero expediente

24/07/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 09:08

Recebimento

28/05/2003, 10:57

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 17:15

Mandado

16/05/2003, 13:48

Intimação

15/05/2003, 10:50

Intimação

14/05/2003, 11:08

Mero expediente

14/05/2003, 11:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2003, 13:51

Por decisão judicial

27/02/2003, 15:33

Recebimento

26/02/2003, 15:50

Mandado

18/02/2003, 16:06

Intimação

05/02/2003, 11:34

Intimação

23/01/2003, 16:30

Mero expediente

23/01/2003, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2003, 16:06

Recebimento

20/01/2003, 13:28

Entrega em carga/vista

08/01/2003, 17:02

Mandado

18/12/2002, 17:20

Intimação

13/12/2002, 11:12

Intimação

06/12/2002, 14:39

Mero expediente

06/12/2002, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 12:43

Por decisão judicial

13/06/2002, 14:49

Recebimento

13/06/2002, 11:33

Mandado

05/06/2002, 15:54

Intimação

20/05/2002, 09:54

Intimação

13/05/2002, 14:03

Mero expediente

13/05/2002, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 13:30

Recebimento

02/04/2002, 11:26

Intimação

11/03/2002, 08:35

Recebimento

05/03/2002, 12:47

Mandado

22/02/2002, 18:41

Intimação

19/02/2002, 09:27

Intimação

14/02/2002, 15:45

Mero expediente

14/02/2002, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2002, 18:09

Por decisão judicial

11/12/2001, 16:40

Recebimento

04/12/2001, 17:34

Mandado

27/11/2001, 13:27

Intimação

26/11/2001, 13:26

Intimação

22/11/2001, 11:27

Mero expediente

22/11/2001, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/11/2001, 18:04

Recebimento

05/11/2001, 09:46

Entrega em carga/vista

24/10/2001, 16:07

Recebimento

23/10/2001, 15:55

Mandado

16/10/2001, 12:47

Intimação

08/10/2001, 08:59

Intimação

01/10/2001, 14:54

Recebimento

17/08/2001, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2001, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2001, 14:30

Citação

15/05/2001, 17:15

Mero expediente

15/05/2001, 17:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2001, 12:27

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00