Execução Fiscal 0012468-40.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:17

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:31

Mero expediente

08/08/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:06

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:17

Publicação

08/10/2021, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012468-40.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:16

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:42

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:17

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:31

Mero expediente

08/08/2025, 16:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:06

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:17

Publicação

08/10/2021, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012468-40.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:16

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 12:17

Recebimento

13/11/2018, 12:05

Recebimento

13/11/2018, 12:05

Recebimento

13/11/2018, 12:05

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 08:42

Recebimento

25/05/2018, 08:41

Recebimento

25/05/2018, 08:41

Recebimento

25/05/2018, 08:40

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 08:40

Intimação

10/05/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 09:33

Recebimento

11/01/2017, 09:31

Recebimento

11/01/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 09:57

Intimação

14/12/2016, 15:38

Recebimento

14/12/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:31

Recebimento

24/11/2014, 08:17

Recebimento

22/05/2014, 16:37

Recebimento

19/05/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 08:41

Intimação

25/04/2014, 14:31

Mero expediente

22/04/2014, 17:17

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 11:50

Recebimento

05/09/2012, 14:48

Recebimento

06/06/2012, 18:14

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:30

Intimação

08/02/2012, 14:06

Recebimento

16/11/2010, 18:17

Recebimento

16/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

28/09/2010, 13:20

Intimação

23/09/2010, 14:14

Mero expediente

17/09/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 18:02

Recebimento

10/09/2010, 12:11

Recebimento

03/09/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 15:50

Intimação

12/04/2010, 16:34

Mero expediente

12/04/2010, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 16:11

Recebimento

26/09/2008, 10:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 10:09

Recebimento

17/09/2008, 09:27

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 13:59

Ato ordinatório

11/06/2008, 13:59

Recebimento

05/06/2008, 10:17

Por decisão judicial

13/05/2008, 17:07

Desapensamento

02/05/2008, 14:48

Recebimento

01/02/2008, 16:24

Recebimento

31/01/2008, 10:49

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 10:56

Recebimento

08/01/2008, 10:55

Intimação

05/12/2007, 16:08

Mero expediente

05/12/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 14:42

Recebimento

08/11/2007, 17:01

Recebimento

10/09/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 10:29

Ato ordinatório

21/08/2007, 14:32

Mero expediente

21/08/2007, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 14:06

Recebimento de Embargos à Execução

29/05/2006, 15:00

Ato ordinatório

29/05/2006, 15:00

Ato ordinatório

26/05/2006, 15:04

Mero expediente

26/05/2006, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2006, 14:07

Apensamento

08/05/2006, 18:02

Recebimento

04/04/2006, 15:04

Mandado

17/03/2006, 15:38

Intimação

10/03/2006, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 10:52

Intimação

13/01/2006, 14:51

Defensor Dativo

01/12/2005, 13:05

Mero expediente

01/12/2005, 13:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2005, 17:28

Recebimento

24/10/2005, 08:35

Mandado

24/08/2005, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2005, 13:35

Citação

19/07/2005, 12:37

Recebimento

06/07/2005, 11:10

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 10:39

Intimação

28/06/2005, 12:56

Mero expediente

28/06/2005, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 12:55

Recebimento

27/05/2005, 16:26

Recebimento

23/05/2005, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2005, 14:02