Execução Fiscal 0016142-41.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCO RICA MARCOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:04

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Publicação

14/06/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME, MARCO RICA MARCOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016142-41.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:16

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:05

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:14

Todas as movimentações(146)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:04

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Publicação

14/06/2022, 05:03

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME, MARCO RICA MARCOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016142-41.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:16

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:05

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:17

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:23

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:10

Publicação

08/10/2021, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016142-41.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MRM BOUTIQUE LTDA - ME MARCO RICA MARCOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016142-41.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MRM BOUTIQUE LTDA - ME MARCO RICA MARCOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:10

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:12

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

22/04/2015, 15:33

Devolvidos os autos

22/04/2015, 15:33

Provisório

26/11/2010, 13:18

Outras Decisões

26/11/2010, 13:16

Conclusão (para decisão)

23/11/2010, 15:28

Recebimento

22/11/2010, 19:04

Recebimento

22/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 12:21

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:14

Por decisão judicial

27/01/2009, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 14:51

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:52

Recebimento

06/10/2008, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:45

Por decisão judicial

27/11/2007, 11:51

Mero expediente

27/11/2007, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 11:51

Recebimento

22/11/2007, 11:34

Recebimento

25/09/2007, 09:40

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 13:40

Ato ordinatório

29/08/2007, 15:41

Mero expediente

29/08/2007, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 15:41

Por decisão judicial

05/03/2007, 18:35

Recebimento

01/03/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:04

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:40

Mero expediente

29/01/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:33

Recebimento

24/01/2007, 09:40

Recebimento

17/10/2006, 13:29

Mero expediente

17/10/2006, 13:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 13:28

Recebimento

17/10/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 13:53

Por decisão judicial

14/02/2006, 13:38

Mero expediente

14/02/2006, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 14:40

Recebimento

01/02/2006, 14:08

Recebimento

01/02/2006, 10:05

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 11:40

Mero expediente

19/01/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 16:07

Por decisão judicial

29/03/2005, 13:31

Mero expediente

29/03/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2005, 13:31

Recebimento

08/03/2005, 17:58

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 13:35

Mero expediente

03/03/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 13:35

Por decisão judicial

27/08/2004, 09:19

Recebimento

26/08/2004, 15:05

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 12:35

Mero expediente

13/08/2004, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 13:04

Recebimento

23/07/2004, 16:51

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:51

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:15

Provisório

05/09/2001, 14:12

Mero expediente

05/09/2001, 14:12

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:11

Recebimento

30/08/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 13:16

Intimação

14/03/2001, 13:19

Mero expediente

14/03/2001, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 09:23

Recebimento

01/03/2001, 08:54

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:48

Recebimento

14/02/2000, 14:35

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:31

Recebimento

02/06/1999, 14:15

Entrega em carga/vista

07/08/1998, 11:20

Intimação

22/07/1998, 14:35

Mero expediente

21/07/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/07/1998, 15:05

Recebimento

16/06/1998, 12:31

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 10:41

Intimação

20/05/1998, 18:06

Citação

18/12/1997, 14:48

Recebimento

01/12/1997, 18:23

Citação

29/10/1997, 16:37

Citação

21/10/1997, 18:15

Recebimento

20/10/1997, 14:08

Citação

17/10/1997, 13:54

Mero expediente

17/10/1997, 13:13

Conclusão (para despacho)

16/10/1997, 13:32

Recebimento

08/10/1997, 17:52

Entrega em carga/vista

02/10/1997, 18:20

Intimação

02/10/1997, 14:04

Recebimento

30/09/1997, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/1997, 18:15

Intimação

03/09/1997, 12:57

Mero expediente

02/09/1997, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/09/1997, 13:34

Recebimento

26/08/1997, 18:10

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Ato ordinatório

04/04/1997, 16:24

Mero expediente

03/04/1997, 17:35

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 17:55

Ato ordinatório

28/02/1997, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/1996, 16:31

Ato ordinatório

09/10/1996, 14:58

Mero expediente

07/10/1996, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/09/1996, 16:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 14:48

Entrega em carga/vista

19/09/1996, 17:43

Citação

27/08/1996, 13:10

Ato ordinatório

22/08/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/08/1996, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/1996, 16:31