Execução Fiscal 0016142-41.1996.4.01.3400 - TRF1

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:04

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Publicação

14/06/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME, MARCO RICA MARCOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016142-41.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:16

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:05

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:17

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:23

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:10

Publicação

08/10/2021, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016142-41.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MRM BOUTIQUE LTDA - ME MARCO RICA MARCOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016142-41.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MRM BOUTIQUE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MRM BOUTIQUE LTDA - ME MARCO RICA MARCOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:10

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:12

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

22/04/2015, 15:33

Devolvidos os autos

22/04/2015, 15:33

Provisório

26/11/2010, 13:18

Outras Decisões

26/11/2010, 13:16

Conclusão (para decisão)

23/11/2010, 15:28

Recebimento

22/11/2010, 19:04

Recebimento

22/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 12:21

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:14

Por decisão judicial

27/01/2009, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 14:51

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:52

Recebimento

06/10/2008, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:45

Por decisão judicial

27/11/2007, 11:51

Mero expediente

27/11/2007, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 11:51

Recebimento

22/11/2007, 11:34

Recebimento

25/09/2007, 09:40

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 13:40

Ato ordinatório

29/08/2007, 15:41

Mero expediente

29/08/2007, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 15:41

Por decisão judicial

05/03/2007, 18:35

Recebimento

01/03/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:04

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:40

Mero expediente

29/01/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:33

Recebimento

24/01/2007, 09:40

Recebimento

17/10/2006, 13:29

Mero expediente

17/10/2006, 13:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 13:28

Recebimento

17/10/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 13:53

Por decisão judicial

14/02/2006, 13:38

Mero expediente

14/02/2006, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 14:40

Recebimento

01/02/2006, 14:08

Recebimento

01/02/2006, 10:05

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 11:40

Mero expediente

19/01/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 16:07

Por decisão judicial

29/03/2005, 13:31

Mero expediente

29/03/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2005, 13:31

Recebimento

08/03/2005, 17:58

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 13:35

Mero expediente

03/03/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 13:35

Por decisão judicial

27/08/2004, 09:19

Recebimento

26/08/2004, 15:05

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 12:35

Mero expediente

13/08/2004, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 13:04

Recebimento

23/07/2004, 16:51

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:51

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:15

Provisório

05/09/2001, 14:12

Mero expediente

05/09/2001, 14:12

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:11

Recebimento

30/08/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 13:16

Intimação

14/03/2001, 13:19

Mero expediente

14/03/2001, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 09:23

Recebimento

01/03/2001, 08:54

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:48

Recebimento

14/02/2000, 14:35

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:31

Recebimento

02/06/1999, 14:15

Entrega em carga/vista

07/08/1998, 11:20

Intimação

22/07/1998, 14:35

Mero expediente

21/07/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/07/1998, 15:05

Recebimento

16/06/1998, 12:31

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 10:41

Intimação

20/05/1998, 18:06

Citação

18/12/1997, 14:48

Recebimento

01/12/1997, 18:23

Citação

29/10/1997, 16:37

Citação

21/10/1997, 18:15

Recebimento

20/10/1997, 14:08

Citação

17/10/1997, 13:54

Mero expediente

17/10/1997, 13:13

Conclusão (para despacho)

16/10/1997, 13:32

Recebimento

08/10/1997, 17:52

Entrega em carga/vista

02/10/1997, 18:20

Intimação

02/10/1997, 14:04

Recebimento

30/09/1997, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/1997, 18:15

Intimação

03/09/1997, 12:57

Mero expediente

02/09/1997, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/09/1997, 13:34

Recebimento

26/08/1997, 18:10

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Ato ordinatório

04/04/1997, 16:24

Mero expediente

03/04/1997, 17:35

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 17:55

Ato ordinatório

28/02/1997, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/1996, 16:31

Ato ordinatório

09/10/1996, 14:58

Mero expediente

07/10/1996, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/09/1996, 16:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 14:48

Entrega em carga/vista

19/09/1996, 17:43

Citação

27/08/1996, 13:10

Ato ordinatório

22/08/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/08/1996, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/1996, 16:31

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(146)