Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
07/05/2022, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/05/2021, 12:54
Decorrido prazo de AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:41
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 13:25
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018632-74.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018632-74.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)