Execução Fiscal 0001153-97.2015.4.01.3906 - TRF1

Execução Fiscal 0001153-97.2015.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 18:57

Juntada de Certidão

02/03/2021, 18:57

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-97.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-97.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:09

Juntada de volume

04/02/2021, 15:09

Juntada de capa

04/02/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FULCRO NO ARTIGO 813 E SEGUINTES DO CPC C/C ARTIGO 7º INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, PROCEDA-SE AO ARRESTO ELETRÔNICO DE VALORES, VIA BACENJUD, EVENTUALMENTE ENCONTRADOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA S M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA - ME (CNPJ: 07.249.291/0001-03), ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. NÃO LOCALIZADOS VALORES PENHORÁVEIS OU SENDO INSUFICIENTE A QUANTIA BLOQUEADA PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, DETERMINO QUE SE PROCEDA À CONSULTA NO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - RENAVAM, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS E RENDIMENTOS, DECLARAÇÃO DE OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA (DOI- IN 473/2004) E DITR, RELACIONADA A ALGUMA AQUISIÇÃO OU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CNPJ DA EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, REFERENTE À ÚLTIMA DECLARAÇÃO. CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO PASSÍVEL DE CONSTRIÇÃO, DEVE ESTA SER EFETIVADA SOMENTE NA MODALIDADE "RESTRIÇÃO/BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA", ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA EXECUTADA. CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA, OBEDECENDO A ORDEM PREVISTA NO ARTIGO 8º, DA LEF (CITAÇÃO PELO CORREIO E CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA OBJETO DA EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS QUE OCORREREM, OU NOMEAR BENS À PENHORA (ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 6.830/80). NA HIPÓTESE DE EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO E POSITIVA A CONSULTA VIA RENAJUD, INTIME-SE, NO MESMO ATO, A PARTE EXECUTADA, TITULAR DA CONTA NA QUAL O VALOR FOI BLOQUEADO, ACERCA DA CONSTRIÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO ARRESTADO. HAVENDO A CITAÇÃO, CONVOLO AUTOMATICAMENTE O ARRESTO EM PENHORA, CASO REALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 654 DO CPC, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO ENCONTRADOS BENS, DECOR

21/08/2015, 16:13

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Partes do Processo(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de S M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Certidão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

Juntada de capa

MIGRACAO PJe ORDENADA

Todas as movimentações(58)