Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029334-25.2011.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029334-25.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016-A, CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A, AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A e PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996-A POLO PASSIVO:SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016-A, CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A, KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA - DF29592-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A, AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A, PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996-A, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A e WAGNER TAPOROSKI MORELI - SP480499-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), BALL LUXEMBOURG I S.A R.L. - CNPJ: 24.620.867/0001-08 (APELANTE). Polo passivo: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), BALL LUXEMBOURG I S.A R.L. - CNPJ: 24.620.867/0001-08 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2026. (assinado digitalmente)