Execução Fiscal 0001163-45.2013.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:52

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:19

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:19

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 13:03

Documento (Certidão)

21/01/2025, 13:03

Mero expediente

21/01/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:10

Conclusão

11/11/2024, 16:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:03

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:17

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:52

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:19

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:19

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 13:03

Documento (Certidão)

21/01/2025, 13:03

Mero expediente

21/01/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:10

Conclusão

11/11/2024, 16:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:03

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:17

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:52

Ato ordinatório

12/04/2022, 17:34

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:45

Publicação

08/10/2021, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:36

Publicação

08/10/2021, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001163-45.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO P. LIMA - ME CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001163-45.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO P. LIMA - ME CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001163-45.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:15

Documento (Certidão)

06/10/2021, 09:14

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 12:53

Ato ordinatório

06/08/2021, 10:23

Mero expediente

28/06/2021, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 11:09

Recebimento

10/07/2019, 11:09

Recebimento

10/07/2019, 11:08

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 14:23

Recebimento

27/05/2019, 15:22

Petição

27/05/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 17:26

Recebimento

23/05/2019, 14:43

Mero expediente

23/05/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:29

Recebimento

13/12/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 11:16

Intimação

16/11/2017, 14:17

Mandado

21/08/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 16:53

Ato ordinatório

21/08/2017, 16:53

Ato ordinatório

03/04/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2017, 17:26

Mandado

16/01/2017, 15:24

Mandado

04/10/2016, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2016, 13:07

Mandado

15/08/2016, 12:35

Citação

10/06/2016, 12:32

Recebimento

31/03/2016, 13:31

Mero expediente

31/03/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 08:57

Recebimento

26/01/2016, 08:57

Recebimento

26/01/2016, 08:57

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 13:14

Intimação

18/11/2015, 13:06

Recebimento

01/10/2015, 13:12

Mandado

24/08/2015, 16:31

Mandado

13/07/2015, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2015, 13:22

Mandado

13/07/2015, 13:22

Citação

13/07/2015, 13:22

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:48

Recebimento

31/03/2015, 11:45

Mero expediente

31/03/2015, 11:44

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 16:04

Recebimento

21/01/2015, 12:17

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 13:50

Intimação

02/12/2014, 13:39

Recebimento

02/12/2014, 13:36

Trânsito em julgado

03/11/2014, 13:24

Reativação

03/11/2014, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2014, 13:36

Com efeito suspensivo

25/04/2014, 12:45

Recebimento

25/04/2014, 12:45

Outras Decisões

25/04/2014, 12:44

Conclusão (para decisão)

25/04/2014, 12:44

Petição (Apelação)

17/03/2014, 10:03

Recebimento

17/03/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 12:04

Intimação

28/02/2014, 12:03

Recebimento

25/02/2014, 17:59

Ausência das condições da ação

25/02/2014, 17:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2014, 15:07

Recebimento

30/07/2013, 15:29

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 14:50

Protocolo de Petição

30/07/2013, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2013, 15:15

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00