Execução Fiscal 1061296-95.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

08/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:59

Ato ordinatório

08/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:17

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:47

Mero expediente

25/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:39

Publicação

08/10/2021, 09:37

Todas as movimentações(32)

Por decisão judicial

08/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:59

Ato ordinatório

08/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:44

Documentos

Intimação polo ativo

•07/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:17

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:47

Mero expediente

25/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:39

Publicação

08/10/2021, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1061296-95.2020.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 15:43

Outras Decisões

24/09/2021, 15:42

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 19:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/04/2021, 09:38

Decurso de Prazo

02/04/2021, 00:53

Decurso de Prazo

01/04/2021, 18:47

Decurso de Prazo

30/03/2021, 15:14

Documento (Certidão)

26/02/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 16:48

Incompetência

26/02/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 15:16

Documento (Informações)

07/01/2021, 15:16

Recebimento

29/12/2020, 22:53

Distribuição (sorteio)

29/12/2020, 22:53