Execução Fiscal 1061666-74.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:40

Mandado

06/05/2026, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 15:37

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:17

Documento (Certidão)

06/03/2025, 20:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:17

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:51

Mero expediente

25/05/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:42

Todas as movimentações(35)

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:40

Mandado

06/05/2026, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 15:37

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:17

Documentos

Intimação polo ativo

•07/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 20:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:17

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:51

Mero expediente

25/05/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:41

Publicação

08/10/2021, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1061666-74.2020.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:H L DE CARVALHO - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 15:42

Outras Decisões

24/09/2021, 15:42

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 20:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/04/2021, 09:46

Decurso de Prazo

02/04/2021, 00:51

Decurso de Prazo

01/04/2021, 18:46

Decurso de Prazo

30/03/2021, 15:09

Documento (Certidão)

26/02/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 16:48

Incompetência

26/02/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 15:47

Remessa (outros motivos)

08/01/2021, 15:47

Documento (Informações)

08/01/2021, 15:47

Recebimento

30/12/2020, 23:48

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 23:48