Execução Fiscal 0004552-90.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004552-90.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 4552-90.2008.4.01.4000. Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Executados: RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO e OUTROS SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 2000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Cuida-se de execução fiscal promovida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial. Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pelo exequente (id. 2137728934 e anexos), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pelo executado, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Teresina (PI), datada e assinada eletronicamente. Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

06/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 11:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:20

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:56

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:51

Mero expediente

08/07/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2023, 09:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 11:27

Mero expediente

12/07/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 22:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:15

Decurso de Prazo

01/12/2021, 03:16

Decurso de Prazo

30/11/2021, 21:49