Execução Fiscal 0004851-72.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 11:24

Mero expediente

23/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 10:46

Mero expediente

14/10/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 11:19

Decurso de Prazo

01/12/2021, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:57

Publicação

08/10/2021, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004851-72.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EDSON LUIZ GUERRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:51

Todas as movimentações(110)

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 11:24

Mero expediente

23/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 10:46

Mero expediente

14/10/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 11:19

Decurso de Prazo

01/12/2021, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:57

Publicação

08/10/2021, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004851-72.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EDSON LUIZ GUERRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:51

Documento (Certidão)

06/10/2021, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 19:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Recebimento

01/10/2021, 11:00

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:40

Intimação

08/09/2021, 13:59

Mero expediente

08/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 09:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 08:28

Recebimento

13/01/2020, 15:31

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 09:34

Intimação

13/12/2019, 10:32

Recebimento

13/12/2019, 10:31

Devolvidos os autos

13/12/2019, 10:31

Por decisão judicial

09/10/2014, 13:25

Expedida/Certificada

30/05/2014, 14:12

Ato ordinatório

28/03/2014, 10:25

Recebimento

12/03/2014, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2013, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2013, 09:45

Mero expediente

10/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 11:55

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 15:13

Recebimento

08/05/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:26

Intimação

23/04/2013, 09:53

Mero expediente

17/04/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 10:02

Documento (Outros documentos)

07/12/2012, 09:44

Recebimento

21/08/2012, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2012, 08:04

Mero expediente

08/03/2012, 13:32

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 13:44

Recebimento

18/10/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2011, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2011, 14:22

Mero expediente

16/09/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 08:30

Recebimento

16/05/2011, 11:30

Recebimento

11/05/2011, 15:37

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 10:31

Intimação

25/03/2011, 11:05

Recebimento

23/03/2011, 09:34

Recebimento

18/11/2010, 10:32

Recebimento

11/11/2010, 10:09

Recebimento

05/11/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 09:05

Intimação

18/10/2010, 13:38

Recebimento

18/10/2010, 13:37

Recebimento

04/06/2010, 09:39

Por decisão judicial

25/01/2010, 14:24

Ato ordinatório

19/01/2010, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2009, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2009, 10:04

Mero expediente

06/10/2009, 10:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 17:02

Recebimento

09/07/2009, 09:27

Outras Decisões

08/05/2009, 08:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 08:43

Recebimento

28/11/2008, 08:51

Recebimento

27/11/2008, 07:32

Entrega em carga/vista

05/11/2008, 09:51

Intimação

24/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

14/07/2008, 08:20

Intimação

12/06/2008, 10:55

Recebimento

12/06/2008, 10:55

Por decisão judicial

13/05/2008, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2008, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2008, 10:30

Por decisão judicial

25/05/2007, 16:53

Remessa (outros motivos)

25/05/2007, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2007, 16:52

Por decisão judicial

01/12/2006, 10:48

Ato ordinatório

01/12/2006, 10:48

Mero expediente

30/11/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 11:10

Por decisão judicial

27/11/2006, 09:36

Recebimento

09/10/2006, 09:40

Por decisão judicial

27/07/2006, 13:51

Ato ordinatório

16/05/2006, 09:52

Remessa (outros motivos)

07/04/2006, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2006, 18:13

Documento (Carta precatória)

15/12/2005, 09:21

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2005, 18:47

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2005, 11:36

Mero expediente

06/09/2005, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 07:30

Recebimento

23/08/2005, 14:00

Mudança de Classe Processual

22/08/2005, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2005, 13:30