Execução Fiscal 0001529-79.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

MAURO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 12:43

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:39

Documento (Certidão)

04/07/2025, 13:37

Expedida/Certificada

04/07/2025, 13:37

Ausência das condições da ação

04/07/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 14:07

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:07

Mero expediente

26/06/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:43

Reativação

26/06/2025, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:17

Provisório

31/08/2023, 00:20

Todas as movimentações(65)

Definitivo

25/08/2025, 12:43

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:39

Documento (Certidão)

04/07/2025, 13:37

Expedida/Certificada

04/07/2025, 13:37

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

04/07/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 14:07

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:07

Mero expediente

26/06/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:43

Reativação

26/06/2025, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:17

Provisório

31/08/2023, 00:20

Por decisão judicial

29/08/2022, 17:34

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:39

Publicação

19/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001529-79.2016.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do despacho proferido no volume físico migrado. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 22:09

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:45

Publicação

08/10/2021, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001529-79.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAURO PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:53

Documento (Certidão)

06/10/2021, 09:52

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 13:20

Ato ordinatório

06/08/2021, 10:23

Outras Decisões

23/06/2021, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 08:12

Recebimento

21/01/2020, 08:12

Recebimento

21/01/2020, 08:12

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 12:09

Recebimento

28/08/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 16:11

Ato ordinatório

07/12/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 14:46

Ato ordinatório

21/11/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 10:16

Recebimento

30/08/2018, 10:16

Recebimento

30/08/2018, 10:16

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 16:22

Intimação

25/06/2018, 16:49

Documento (Carta precatória)

25/06/2018, 16:49

Devolvidos os autos

25/06/2018, 12:22

Por decisão judicial

30/10/2017, 07:54

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 17:31

Recebimento

29/06/2017, 17:31

Recebimento

14/06/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 09:13

Intimação

18/05/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2017, 17:17

Recebimento

08/09/2016, 17:53

Mero expediente

08/09/2016, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 13:36

Recebimento

09/08/2016, 14:23

Remessa (outros motivos)

09/08/2016, 14:16

Protocolo de Petição

09/08/2016, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2016, 15:58

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00