Execução Fiscal 0059003-46.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.830,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

NATANAEL SEVERINO SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de NATANAEL SEVERINO SOARES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:30

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

06/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de NATANAEL SEVERINO SOARES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 18:29

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:17

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:30

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

06/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:17

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:14

Decorrido prazo de NATANAEL SEVERINO SOARES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:24

Arquivado Provisoramente

11/02/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059003-46.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: NATANAEL SEVERINO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL SEVERINO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059003-46.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: NATANAEL SEVERINO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL SEVERINO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/2015, 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

30/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2015, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/04/2014, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/04/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2014, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2014, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2013, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2013, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2013, 18:51

PROCESSO DIGITALIZADO

16/10/2013, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2013, 13:13

Despacho

•11/02/2021, 14:15

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:26

Certidão

•02/07/2015, 17:34

Decisão

•02/07/2015, 17:24

Certidão

•01/07/2015, 13:47

Despacho

•25/10/2013, 17:40