Execução Fiscal 0005099-45.2013.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

FARMACIA PAULISTA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:14

Documento (Certidão)

23/03/2026, 17:14

Expedida/Certificada

23/03/2026, 17:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:03

Documento (Certidão)

19/11/2025, 08:59

Desarquivamento

17/11/2025, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:50

Provisório

14/12/2021, 10:35

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:15

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:53

Publicação

08/10/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005099-45.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(116)

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:14

Documento (Certidão)

23/03/2026, 17:14

Expedida/Certificada

23/03/2026, 17:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:03

Documento (Certidão)

19/11/2025, 08:59

Desarquivamento

17/11/2025, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:50

Provisório

14/12/2021, 10:35

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:15

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:53

Publicação

08/10/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005099-45.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 12:08

Documento (Certidão)

06/10/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 14:54

Ato ordinatório

23/09/2021, 16:44

Por decisão judicial

04/07/2019, 09:48

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:47

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 17:42

Recebimento

07/06/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 12:14

Intimação

09/05/2019, 11:34

Outras Decisões

09/05/2019, 11:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 14:14

Recebimento

07/11/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 12:04

Intimação

06/09/2018, 10:45

Mero expediente

06/09/2018, 10:43

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 14:49

Ato ordinatório

23/03/2018, 10:02

Em Secretaria

24/01/2018, 09:01

Publicação

24/01/2018, 09:01

Intimação

24/01/2018, 09:01

Citação

17/01/2018, 10:01

Citação

17/01/2018, 10:00

Citação

17/01/2018, 10:00

Outras Decisões

17/01/2018, 10:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 08:16

Citação

06/07/2017, 12:56

Citação

06/07/2017, 12:56

Citação

06/06/2017, 09:07

Citação

06/06/2017, 09:07

deferimento

30/05/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 10:47

Ato ordinatório

18/01/2017, 10:47

Ato ordinatório

17/01/2017, 10:02

Ato ordinatório

17/01/2017, 10:00

deferimento

10/01/2017, 13:21

Outras Decisões

10/01/2017, 13:21

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 12:04

Recebimento

03/03/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 09:54

Intimação

28/01/2016, 11:58

Recebimento

28/01/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 11:40

Ato ordinatório

28/01/2016, 11:40

deferimento

28/01/2016, 11:39

Ato ordinatório

28/01/2016, 11:39

deferimento

28/01/2016, 11:39

Ato ordinatório

26/01/2016, 11:38

deferimento

26/01/2016, 11:38

Outras Decisões

26/01/2016, 11:38

Conclusão (para decisão)

20/01/2016, 15:06

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 13:20

Recebimento

19/10/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 09:50

Intimação

10/08/2015, 11:04

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 11:04

Outras Decisões

10/08/2015, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/08/2015, 12:53

Recebimento

17/06/2015, 13:23

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:34

Intimação

08/04/2015, 14:23

Em Secretaria

31/03/2015, 14:00

Publicação

31/03/2015, 14:00

Intimação

30/03/2015, 09:16

Intimação

25/03/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 13:01

Outras Decisões

25/03/2015, 13:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2015, 15:17

Devolvidos os autos

13/03/2015, 15:19

Ato ordinatório

12/02/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 10:44

Mero expediente

12/02/2015, 10:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 08:29

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2014, 09:15

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2014, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 09:15

Mero expediente

02/12/2014, 09:14

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 14:03

Recebimento

16/10/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 12:25

Intimação

16/06/2014, 13:42

Recebimento

16/06/2014, 13:42

Documento (Carta precatória)

25/04/2014, 11:11

Devolvidos os autos

25/04/2014, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2014, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2014, 09:24

Citação

20/03/2014, 09:24

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 09:24

Outras Decisões

20/03/2014, 09:24

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 15:44

Recebimento

09/01/2014, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/01/2014, 10:42

Protocolo de Petição

09/01/2014, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2013, 18:36