Execução Fiscal 0039986-10.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

R$ 128,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

CNPJ

Autor

KEILA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de KEILA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 02:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:59

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de KEILA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 25/01/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/01/2023, 15:56

Ato ordinatório

•24/06/2021, 09:25

25/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 02:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 09:25

Decorrido prazo de KEILA MARTINS DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:21

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039986-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA POLO PASSIVO: KEILA MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEILA MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039986-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA POLO PASSIVO: KEILA MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEILA MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039986-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA POLO PASSIVO: KEILA MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039986-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA POLO PASSIVO: KEILA MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA-CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2014, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 12:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 12:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2009, 15:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 10:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 10:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2006, 14:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/01/2006, 18:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/01/2006, 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2006, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 11/11/2005

11/11/2005, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/10/2005, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/09/2005, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2005, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2005, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2005, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2005, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO JUNTADA

20/06/2005, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2005, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 25/04/05

25/04/2005, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2005, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2005, 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2004, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2004, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada em 11/06/2004

30/07/2004, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO/DOCUMENTO

16/04/2004, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TATIANE

12/04/2004, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2004, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2004, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2004, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

11/09/2003, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2003, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2003, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2003, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

13/08/2003, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2003, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2003, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2003, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2003, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

09/07/2003, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

05/05/2003, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2003, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2003, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2003, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

09/04/2003, 18:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA MARCIA SANTOS

08/04/2003, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO

04/04/2003, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA

12/03/2003, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

19/02/2003, 09:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2003, 08:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2003, 11:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2003, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2003, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2003, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2002, 13:02

Despacho

•14/09/2009, 00:35

Despacho

•14/09/2009, 00:35

Despacho

•14/09/2009, 00:35

Despacho

•14/09/2009, 00:35

Despacho

•14/09/2009, 00:35

Despacho

•14/09/2009, 00:35