Procedimento Comum Cível 1008986-19.2019.4.01.4001 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1008986-19.2019.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2022, 07:50

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 22:44

Mero expediente

08/02/2022, 22:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 09:11

Recebimento

07/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008986-19.2019.4.01.4001. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1008986-19.2019.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:KARINA MARIA SOARES BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA - PI9051-A e FRANCISCO JESUS VIEIRA - PI2051-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [KARINA MARIA SOARES BEZERRA - CPF: 013.530.013-42 (APELADO),, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 06.535.926/0001-68 (TERCEIRO INTERESSADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO JESUS VIEIRA - PI2051-A. O processo nº 1008986-19.2019.4.01.4001 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO

07/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 07:53

Petição (Contra-razões)

25/01/2021, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 10:45

Mero expediente

18/11/2020, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 08:32

Decurso de Prazo

13/11/2020, 05:25

Documentos

Intimação

•11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008986-19.2019.4.01.4001. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1008986-19.2019.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:KARINA MARIA SOARES BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA - PI9051-A e FRANCISCO JESUS VIEIRA - PI2051-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [KARINA MARIA SOARES BEZERRA - CPF: 013.530.013-42 (APELADO),, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 06.535.926/0001-68 (TERCEIRO INTERESSADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

11/11/2021, 00:00

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Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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