Procedimento Comum Cível 1016174-23.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ESTADO DE ALAGOAS

Autor

Advogados / Representantes

PABLO DE ALBUQUERQUE BARACHO

OAB/PE 21580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/09/2022, 14:03

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:48

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:20

Expedida/Certificada

09/05/2022, 13:20

Ato ordinatório

09/05/2022, 13:20

Recebimento

06/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTADO DE ALAGOAS. O processo nº 1016174-23.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

07/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 16:29

Decurso de Prazo

24/06/2020, 09:10

Todas as movimentações(46)

Definitivo

05/09/2022, 14:03

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:44

Documentos

Intimação de pauta

•07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:48

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:20

Expedida/Certificada

09/05/2022, 13:20

Ato ordinatório

09/05/2022, 13:20

Recebimento

06/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTADO DE ALAGOAS. O processo nº 1016174-23.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

07/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 16:29

Decurso de Prazo

24/06/2020, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 12:48

Decurso de Prazo

28/01/2020, 09:37

Decurso de Prazo

25/01/2020, 09:15

Documento (Certidão)

17/12/2019, 11:40

Decurso de Prazo

10/12/2019, 05:24

Petição (Apelação)

09/12/2019, 10:02

Documento (Certidão)

12/11/2019, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2019, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2019, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2019, 19:54

Desistência

25/10/2019, 17:55

Documento (Certidão)

10/09/2019, 17:12

Decurso de Prazo

23/08/2019, 14:00

Petição (Contestação)

07/08/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 14:56

Decurso de Prazo

03/08/2019, 15:02

Petição (Contestação)

02/08/2019, 21:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 14:07

Conclusão (para julgamento)

16/07/2019, 17:51

Documento (Certidão)

16/07/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 15:39

Documento (Certidão)

25/06/2019, 16:20

Documento (Certidão)

21/06/2019, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2019, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2019, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 10:02

Antecipação de tutela

18/06/2019, 13:16

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 10:38

Documento (Informações)

17/06/2019, 13:34

Recebimento

14/06/2019, 18:31

Distribuição (sorteio)

14/06/2019, 18:31