Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.126.172/0001-06 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.126.172/0001-06 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
02/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2022, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 11:51
Outras Decisões
29/04/2022, 11:51
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/02/2022, 18:10
Documento (Certidão)
07/02/2022, 18:10
Remessa (outros motivos)
02/02/2022, 23:22
Documento (Informações)
02/02/2022, 23:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 23:21
Decurso de Prazo
07/12/2021, 02:03
Publicação
12/11/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 18:44
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.126.172/0001-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 16:42
Provimento
05/11/2021, 17:08
Mérito
29/10/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 14:28
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:13
Publicação
08/10/2021, 00:14
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA, Advogado do(a)
APELADO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A. O processo nº 0001641-10.2009.4.01.3503 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
07/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 18:58
Para julgamento de mérito
05/10/2021, 18:57
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 18:24
Documento (Certidão)
29/09/2021, 18:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/09/2021, 12:02
Documento (Certidão)
29/09/2021, 12:02
Decurso de Prazo
25/08/2021, 00:09
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 15:32
Publicação
02/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.126.172/0001-06 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
30/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 14:25
Mero expediente
29/07/2021, 14:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/07/2021, 18:03
Documento (Certidão)
26/07/2021, 18:02
Redistribuição (prevenção; incompetência)
04/07/2021, 16:54
Documento (Certidão)
04/07/2021, 16:53
Recebimento
31/05/2021, 17:26
Recebimento
31/05/2021, 17:26
Distribuição (sorteio)
31/05/2021, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE IBAMA - GOIÁS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO VERDE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO VERDE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001641-10.2009.4.01.3503.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL TROPICAL PISOS LTDA JULIO CESAR DOS SANTOS - (OAB: MS12514) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO VERDE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)