Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular: MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto: POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir. Secret.: OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO
30/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 18:01
Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021, 17:22
Mero expediente
29/11/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 20:25
Documento (Certidão)
25/10/2021, 18:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/10/2021, 15:33
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021, 18:14
Mero expediente
22/10/2021, 18:14
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 06:53
Decurso de Prazo
16/10/2021, 01:39
Documento (Outros documentos)
08/10/2021, 10:55
Publicação
08/10/2021, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros A Exma. Sra. Juíza exarou: Intimar defesa para manifestar-se sobre as informações prestadas pelo DETRAN/DF, constante na certidão ID 748931964, em resposta ao Ofício 205/2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular: MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto: POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir. Secret.: OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO
07/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 13:59
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021, 22:25
Mero expediente
28/09/2021, 22:25
Conclusão (para despacho)
28/09/2021, 14:50
Documento (Certidão)
27/09/2021, 13:30
Petição (Parecer)
02/09/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 15:48
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:36
Publicação
26/08/2021, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021, 03:51
Documento (Outros documentos)
25/08/2021, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular: MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto: POLLYNNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir. Secret.: OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (X) DESPACHO ID. 663771446 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO Defiro o pedido formulado por EDSON DA ROCHA SILVA (ID 627942043), para o fim de determinar ao DETRAN/DF que retire todas as restrições administrativas, débito relativo ao seguro obrigatório de 2017 e infrações de trânsito anteriores à 10 de abril de 2018, data em que lhe fora transferido o veículo FIAT Pálio EX, modelo EX Flex 1.0, ano 2006, cor cinza, placa [...] (ID 627879008, p. 01). É que o bem foi arrematado em leilão cujo edital prescreve que "o arrematante receberá o bem livre e desembaraçado de quaisquer ônus porventura existentes até a data da expedição da carta de arrematação, arcando com todos os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após aquela data" (ID 627879006, p. 02).
25/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2021, 16:59
Documento (Certidão)
09/08/2021, 19:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))