Execução de Título Extrajudicial 0002416-88.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRACUATEUA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO RAMOS REIS

OAB/PA 23195·CPF

·

Representa: Réu

CLEBE RODRIGUES ALVES

OAB/PA 12197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2022, 08:48

Documento (Certidão)

01/07/2022, 08:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:55

Documento (Certidão)

12/04/2022, 00:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 00:14

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 13:20

Reativação

08/04/2022, 13:20

Definitivo

10/01/2022, 11:40

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:38

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 20:35

Outras Decisões

30/11/2021, 20:35

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 13:48

Decurso de Prazo

26/11/2021, 12:36

Todas as movimentações(166)

Definitivo

01/07/2022, 08:48

Documento (Certidão)

01/07/2022, 08:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:55

Documento (Certidão)

12/04/2022, 00:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 13:20

Reativação

08/04/2022, 13:20

Definitivo

10/01/2022, 11:40

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:38

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 20:35

Outras Decisões

30/11/2021, 20:35

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 13:48

Decurso de Prazo

26/11/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:38

Publicação

21/10/2021, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 16:03

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:03

Mero expediente

20/10/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002416-88.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TRACUATEUA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TRACUATEUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:42

Documento (Certidão)

19/10/2021, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 17:46

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:38

Por decisão judicial

27/11/2014, 10:30

Publicação

27/11/2014, 10:19

Intimação

25/11/2014, 11:08

Intimação

21/11/2014, 09:29

Mero expediente

21/11/2014, 09:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2014, 16:54

Devolvidos os autos

28/10/2014, 13:03

Por decisão judicial

01/10/2013, 17:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 09:26

Publicação

12/09/2013, 08:52

Intimação

02/09/2013, 09:45

Intimação

23/08/2013, 11:50

Outras Decisões

23/08/2013, 11:47

Conclusão (para decisão)

08/08/2013, 14:21

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 14:18

Intimação

31/07/2013, 09:16

Audiência (designada; conciliação)

20/06/2013, 13:19

Intimação

18/06/2013, 14:06

Publicação

17/06/2013, 11:48

Intimação

10/06/2013, 15:59

Mero expediente

02/05/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 12:08

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 11:56

Recebimento

10/04/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

03/04/2013, 10:56

Publicação

22/03/2013, 12:54

Intimação

20/03/2013, 08:42

Intimação

18/03/2013, 16:48

Mero expediente

18/03/2013, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 11:47

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 15:43

Publicação

31/12/2012, 10:01

Intimação

26/12/2012, 08:33

Intimação

14/12/2012, 15:12

Mero expediente

14/12/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 12:10

Documento (Outros documentos)

24/10/2012, 09:11

Publicação

12/09/2012, 09:50

Intimação

28/08/2012, 09:14

Intimação

22/08/2012, 09:16

Intimação

14/08/2012, 14:34

Recebimento

09/08/2012, 13:36

Publicação

05/07/2012, 10:36

Intimação

28/06/2012, 08:41

Intimação

25/06/2012, 12:22

Remessa

22/06/2012, 16:00

Remessa

18/06/2012, 10:37

Mero expediente

13/06/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 09:14

Documento (Outros documentos)

11/06/2012, 09:47

Por decisão judicial

09/01/2012, 09:34

Outras Decisões

15/12/2011, 16:18

Audiência (conciliação; realizada)

15/12/2011, 16:17

Intimação

12/12/2011, 10:01

Documento (Carta precatória)

02/12/2011, 11:46

Intimação

02/12/2011, 11:40

Publicação

02/12/2011, 11:30

Intimação

23/11/2011, 08:34

Audiência (designada; conciliação)

21/11/2011, 12:27

Intimação

04/11/2011, 12:40

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2011, 08:46

Recebimento

02/08/2011, 10:30

Mero expediente

02/08/2011, 10:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 14:34

Ato ordinatório

19/07/2011, 14:13

Recebimento

27/05/2011, 11:17

Publicação

26/05/2011, 16:04

Intimação

19/05/2011, 13:25

Intimação

19/05/2011, 09:53

Recebimento

19/05/2011, 09:53

Mero expediente

16/05/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 17:53

Recebimento

16/05/2011, 09:10

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 10:50

Recebimento

24/01/2011, 11:44

Publicação

14/01/2011, 17:02

Intimação

07/01/2011, 09:44

Mero expediente

20/12/2010, 11:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2010, 19:46

Recebimento

30/08/2010, 09:02

Publicação

27/08/2010, 10:41

Intimação

20/08/2010, 15:16

Intimação

20/08/2010, 10:10

Mero expediente

18/08/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 18:18

Ato ordinatório

15/07/2010, 19:22

Publicação

19/05/2010, 12:20

Intimação

17/05/2010, 13:54

Remessa (outros motivos)

27/04/2010, 14:01

Ato ordinatório

06/04/2010, 10:11

Mero expediente

06/04/2010, 10:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 18:12

Recebimento

03/03/2010, 10:17

Recebimento

02/02/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 11:27

Publicação

01/10/2009, 11:17

Intimação

29/09/2009, 08:25

Mero expediente

03/08/2009, 15:57

Conclusão (para decisão)

04/06/2009, 10:16

Recebimento

29/04/2009, 12:05

Remessa

28/04/2009, 13:39

Remessa

24/04/2009, 09:36

Mero expediente

24/04/2009, 09:35

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 09:35

Recebimento

17/03/2009, 10:14

Ato ordinatório

11/02/2009, 14:40

Recebimento

06/02/2009, 12:03

Intimação

20/01/2009, 11:35

Intimação

31/12/2008, 11:54

Recebimento

21/11/2008, 09:19

Recebimento

22/10/2008, 15:52

Mero expediente

02/10/2008, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/10/2008, 13:25

Recebimento

18/08/2008, 11:50

Ato ordinatório

31/07/2008, 10:39

Publicação

18/07/2008, 09:46

Intimação

16/07/2008, 14:29

Intimação

10/07/2008, 11:53

Recebimento

09/07/2008, 09:40

Devolvidos os autos

06/05/2008, 17:08

Mero expediente

02/05/2008, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 15:07

Ato ordinatório

13/02/2008, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2008, 15:46

Mero expediente

13/11/2007, 08:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 11:10

Ato ordinatório

12/06/2007, 16:09

Mero expediente

12/06/2007, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 16:01

Ato ordinatório

28/05/2007, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2007, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2007, 10:05

Mero expediente

28/02/2007, 15:40

Conclusão (para despacho)

27/02/2007, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2006, 15:23

Recebimento

19/05/2006, 09:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2006, 17:22

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

17/05/2006, 15:04