Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001091-84.2015.4.01.3703.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001091-84.2015.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILIO DO REGO CARVALHO - MA8197-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO - CNPJ: 06.460.018/0001-52 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
07/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, Advogado do(a)
APELADO: EMILIO DO REGO CARVALHO - MA8197-A. O processo nº 0001091-84.2015.4.01.3703 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
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Intimação
Processo: 0001091-84.2015.4.01.3703.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001091-84.2015.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILIO DO REGO CARVALHO - MA8197-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO - CNPJ: 06.460.018/0001-52 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
07/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, Advogado do(a)
APELADO: EMILIO DO REGO CARVALHO - MA8197-A. O processo nº 0001091-84.2015.4.01.3703 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/09/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2021, 10:01
Documento (Outros documentos)
18/08/2021, 09:59
Documento (Certidão)
18/08/2021, 09:59
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:13
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:01
Publicação
07/03/2021, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001091-84.2015.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO EMILIO DO REGO CARVALHO - (OAB: MA8197) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0001091-84.2015.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO EMILIO DO REGO CARVALHO - (OAB: MA8197) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)